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Borges, Alexandre Walmott
Programa de Pós-Graduação:
Programa de Pós-graduação em Direito
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UFU
Instituição de defesa:
Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
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Borges, Alexandre Walmott
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1
Neoconstitucionalismo e as possibilidades e os limites do ativismo judicial no Brasil contemporâneo
Por
Fernandes, Ricardo Vieira de Carvalho
Publicado em 2010
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Dissertação
2
Dos estados, dos constituciones, un solo derecho: estudio comparado de las politicas de cuotas en el sistema educacional para negros en Brasil y en Colombia
Por
Alcibar, Carlota Mayuri Arias
Publicado em 2017
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Dissertação
3
El derecho a asilo político frente a la discrecionalidad de Estado
Por
Abreu, Wilcon Algelis Luciano
Publicado em 2020
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Dissertação
4
Precedentes judiciais : aspectos controvertidos de sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro e o risco do discurso de fundamentação descontextualizado
Por
Rosa, Fernanda Néri
Publicado em 2016
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Dissertação
5
A busca por uma política nacional dos biocombustíveis como tutela do direito fundamental ao meio ambiente: acautelamento e avaliação de riscos
Por
Oliveira Júnior, Mário Angelo de
Publicado em 2015
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Dissertação
6
Sistema de controle de constitucionalidade estadual e distrital: uma análise do sistema positivado presente nas constituições e regimentos internos dos tribunais de justiça
Por
Rosa Neto, Fábio
Publicado em 2022
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Dissertação
7
Control de legalidad en la actividad administrativa del gobierno relacional, dentro del fenómeno de la jusprivatización: análisis del microsistema de la administración pública adju...
Por
Licona, Cesar Stuardo Rivera
Publicado em 2016
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Dissertação
8
Amici curiae e legitimidade: sobre as participações das instituições religiosas no controle concentrado de constitucionalidade brasileiro
Por
Oliveira, Wagner Vinicius de
Publicado em 2018
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Dissertação
9
Ações afirmativas : análise jurídica da política de cotas instituída por meio da resolução 20/2008 do CONSUN/UFU
Por
Alcântara, Gustavo Kenner
Publicado em 2012
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Dissertação
10
Utilização das normas tributárias indutoras como mecanismo de estimulo à produção e ao consumo do etanol no Brasil
Por
Souza, Carolina Guerra e
Publicado em 2018
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Dissertação
11
A liberdade de expressão religiosa no rádio e na televisão: soluções constitucionalmente adequadas para a colisão entre o direito à liberdade de expressão religiosa e os demais dir...
Por
Marinho, Sérgio Augusto Lima
Publicado em 2015
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Dissertação
12
Autonomia privada coletiva como instrumento de violação dos direitos fundamentais dos trabalhadores
Por
Colombari, Graziela
Publicado em 2015
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Dissertação
13
A teoria da dupla compatibilidade vertical material e o controle jurisdicional de convencionalidade na jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Por
Costa, Rodrigo Pena Costa e
Publicado em 2020
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Dissertação
14
A inconstitucionalidade material da Emenda Constitucional 95 de 2016
Por
Veloso, Fernando Mundim
Publicado em 2019
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Dissertação
15
Garantia fundamental da celeridade: análise do processo administrativo tributário no município de Uberlândia
Por
Santos, Hárrisson Fernandes dos
Publicado em 2013
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Dissertação
16
Direitos fundamentais: uma tomada de posição dos direitos sociais no sistema constitucional
Por
Alves, Rodrigo Vitorino Souza
Publicado em 2011
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Dissertação
17
O sistema registral civil brasileiro como forma de acesso aos direitos fundamentais: o Programa Nacional de Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento como garantia de política...
Por
Eddine, André Prudente
Publicado em 2022
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Dissertação
18
Los estados excepcionales en las constituciones de los estados de El Salvador y Brasil: consecuencias de la adopción y la limitación de derechos fundamentales
Por
Hernandez, Ruth Maria Argueta
Publicado em 2017
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Dissertação
19
Justiça de Transição no Brasil: análise da decisão do STF, na ADPF 153, e da Corte Interamericana de Direitos Humanos, no caso Gomes Lund e outros (“Guerrilha do Araguaia”) vs. Bra...
Por
Henriques, Tharuelssy Resende
Publicado em 2020
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Dissertação
20
A Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu na Política Nacional de Meio Ambiente : o caso da Comunidade Bananal e a ADI nº 2990/2003
Por
Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira
Publicado em 2016
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Dissertação
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Instituição de defesa
Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
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24
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-graduação em Direito
Programa de Pós-graduação em Direito Público
3
Autor
Abreu, Wilcon Algelis Luciano
1
Alcibar, Carlota Mayuri Arias
1
Alcântara, Gustavo Kenner
1
Alves, Rodrigo Vitorino Souza
1
Colombari, Graziela
1
Costa, Rodrigo Pena Costa e
1
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Eddine, André Prudente
1
Fernandes, Ricardo Vieira de Carvalho
1
Henriques, Tharuelssy Resende
1
Hernandez, Ruth Maria Argueta
1
Licona, Cesar Stuardo Rivera
1
Marinho, Sérgio Augusto Lima
1
Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira
1
Nunes, Joamar Gomes Vieira
1
Oliveira Júnior, Mário Angelo de
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Oliveira, Wagner Vinicius de
1
Rosa Neto, Fábio
1
Rosa, Fernanda Néri
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Santos, Hárrisson Fernandes dos
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Silva, Ludmila de Paula Castro
1
Souza, Carolina Guerra e
1
Tavares, Gustavo Nascimento
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Veloso, Fernando Mundim
1
Zuluaga, Jhon Wilmar Montoya
1
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Orientador(a)
Borges, Alexandre Walmott
Tipo de documento
Dissertação
24
Tipo de acesso
openAccess
23
embargoedAccess
1
Idioma
Português
21
Espanhol
3
Assunto
Direito
9
Direitos fundamentais
7
Direito à educação
2
Direitos sociais - Brasil
2
Educação e Estado
2
(Im)possibilidad de acumulación de adicionales de insalubridad y peligrosidad
1
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(Im)possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
1
ADPF 153, STF
1
Acceso a la justicia
1
Acesso à justiça
1
Act 9262
1
Administrativo
1
Amici curiae
1
Arguição de descumprimento de preceito fundamental
1
Asilo político
1
Asilo político.
1
Autonomia privada coletiva
1
Biocombustíveis
1
Case of Gomes Lund et al. (Guerrilha do Araguaia) vs. Brazil, Inter-American Court of Human Rights
1
Caso Gomes Lund e outros (Guerrilha do Araguaia) vs. Brasil, Corte Interamericana de Direitos Humanos
1
Celeridade
1
Celeridade (Direito)
1
Civil law
1
Colombia y Brasil
1
Colômbia política e governo 1991
1
Common law
1
Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento
1
Comunicação de massa em religião
1
Comunidade Indígena do Bananal
1
Concentrated control of constitutionality
1
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Assunto em inglês
Social rights
2
Affirmative policies
1
Biofuels
1
Collective bargaining
1
Collective private autonomy
1
Decontextualized speech grounds
1
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Effective
1
Effectiveness
1
Fundamental rights
1
Fundamental rights of children and adolescents
1
Judicial precedent
1
Labor law
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Legal effects
1
Legalization and Activism Judiciary
1
Precaution
1
Preservation
1
Principle of equality
1
Quotas
1
Risk society
1
Students in public schools
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO PUBLICO
11
DIREITO
9
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
5
DIREITO CONSTITUCIONAL
1
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