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Borges, Alexandre Walmott
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1
Utilização das normas tributárias indutoras como mecanismo de estimulo à produção e ao consumo do etanol no Brasil
Por
Souza, Carolina Guerra e
Publicado em 2018
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Dissertação
2
A inconstitucionalidade material da Emenda Constitucional 95 de 2016
Por
Veloso, Fernando Mundim
Publicado em 2019
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Dissertação
3
Crítica à decisão judicial na trilogia estrutural do processo: o processo como linguagem no quebramento da autoridade jurisdicional e na concepção da autoridade hermenêutica
Por
Tavares, Gustavo Nascimento
Publicado em 2018
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Dissertação
4
A teoria da dupla compatibilidade vertical material e o controle jurisdicional de convencionalidade na jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Por
Costa, Rodrigo Pena Costa e
Publicado em 2020
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Dissertação
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Instituição de defesa
Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
4
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFU
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-graduação em Direito
4
Autor
Costa, Rodrigo Pena Costa e
1
Souza, Carolina Guerra e
1
Tavares, Gustavo Nascimento
1
Veloso, Fernando Mundim
1
Orientador(a)
Borges, Alexandre Walmott
Tipo de documento
Dissertação
4
Tipo de acesso
openAccess
4
Idioma
Português
Assunto
(Im)possibilidad de acumulación de adicionales de insalubridad y peligrosidad
1
(Im)possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
1
Acceso a la justicia
1
Acesso à justiça
1
Constituição de 1988
1
Constitution of 1988
1
Mais ...
Constitutional amendment 95 of 2016
1
Control de convencionalidad
1
Control jurisdiccional de convencionalidad
1
Controle de convencionalidade
1
Controle jurisdicional de convencionalidade
1
Decision.
1
Decisão.
1
Direito
1
Direitos Fundamentais Sociais
1
Emenda Constitucional 95 2016
1
Etanol como combustível - Consumo - Impostos
1
Extrafiscalidade
1
Extrafiscality
1
Fundamental Social Rights
1
Hermeneutics.
1
Hermenêutica.
1
Incentivos fiscais - Brasil
1
Inconstitucionalidade material
1
Inducing tax rules
1
Indústria alcooleira - Impostos
1
Jurisprudencia
1
Jurisprudência
1
Justicia laboral
1
Justiça do Trabalho
1
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Área do conhecimento CNPq
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
DIREITO
1
DIREITO PUBLICO
1
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