1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
Neoconstitucionalismo e as possibilidades e os limites do ativismo judicial no Brasil contemporâneo
Dissertação
2
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS...”
A teoria da dupla compatibilidade vertical material e o controle jurisdicional de convencionalidade na jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Dissertação
3
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS...”
A inconstitucionalidade material da Emenda Constitucional 95 de 2016
Dissertação
4
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
Direitos fundamentais: uma tomada de posição dos direitos sociais no sistema constitucional
Dissertação
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS...”
El derecho a asilo político frente a la discrecionalidad de Estado
Dissertação
6
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS...”
Crítica à decisão judicial na trilogia estrutural do processo: o processo como linguagem no quebramento da autoridade jurisdicional e na concepção da autoridade hermenêutica
Dissertação
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Arguição de descumprimento de preceito fundamental: instrumento de garantia dos direitos sociais fundamentais na Constituição Federal de 1988
Dissertação
8
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS...”
Os biocombustíveis no plano nacional de energia e a garantia do direito fundamental ao ambiente equilibrado
Dissertação
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
Amici curiae e legitimidade: sobre as participações das instituições religiosas no controle concentrado de constitucionalidade brasileiro
Dissertação
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
Autonomia privada coletiva como instrumento de violação dos direitos fundamentais dos trabalhadores
Dissertação
11
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS...”
Utilização das normas tributárias indutoras como mecanismo de estimulo à produção e ao consumo do etanol no Brasil
Dissertação
12
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Los estados excepcionales en las constituciones de los estados de El Salvador y Brasil: consecuencias de la adopción y la limitación de derechos fundamentales
Dissertação
13
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
Garantia fundamental da celeridade: análise do processo administrativo tributário no município de Uberlândia
Dissertação
14
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Dos estados, dos constituciones, un solo derecho: estudio comparado de las politicas de cuotas en el sistema educacional para negros en Brasil y en Colombia
Dissertação
15
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Sistema de controle de constitucionalidade estadual e distrital: uma análise do sistema positivado presente nas constituições e regimentos internos dos tribunais de justiça
Dissertação
16
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
A liberdade de expressão religiosa no rádio e na televisão: soluções constitucionalmente adequadas para a colisão entre o direito à liberdade de expressão religiosa e os demais dir...
Dissertação
17
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
Ações afirmativas : análise jurídica da política de cotas instituída por meio da resolução 20/2008 do CONSUN/UFU
Dissertação
18
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Control de legalidad en la actividad administrativa del gobierno relacional, dentro del fenómeno de la jusprivatización: análisis del microsistema de la administración pública adju...
Dissertação
19
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu na Política Nacional de Meio Ambiente : o caso da Comunidade Bananal e a ADI nº 2990/2003
Dissertação
20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
Ativismo judicial e a efetivação do direito fundamental à proteção integral no Estatuto da Criança e do Adolescente
Dissertação