Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
1 - 4
resultados de
4
para a busca '
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participar
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Faq
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Orientador(a):
Brito, Edvaldo Pereira de
Programa de Pós-Graduação:
Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD)
Outro:
UFBA
Mostrar filtros (3)
Orientador(a):
Brito, Edvaldo Pereira de
Programa de Pós-Graduação:
Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD)
Outro:
UFBA
Resultados da busca
Mostrando
1 - 4
resultados de
4
para a busca '
'
, tempo de busca: 0,05s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
1
Boa-fé nas relações jurídicas tributárias
Por
Valente, Larissa Peixoto
Publicado em 2022
Acessar documento
Tese
2
A natureza jurídica da contribuição no direito brasileiro
Por
Queirós, Etides Yuri Pereira
Publicado em 2022
Acessar documento
Tese
3
Imposto de renda sobre lucros auferidos no exterior
Por
Medeiros, João Maria Pegado de
Publicado em 2022
Acessar documento
Dissertação
4
A multa tributária e sua adequação ao princípio da vedação à utilização de tributo com efeito de confisco
Por
Cruz, Braulindo Costa da
Publicado em 2022
Acessar documento
Dissertação
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
4
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFBA
4
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD)
Autor
Cruz, Braulindo Costa da
1
Medeiros, João Maria Pegado de
1
Queirós, Etides Yuri Pereira
1
Valente, Larissa Peixoto
1
Orientador(a)
Brito, Edvaldo Pereira de
Tipo de documento
Tese
2
Dissertação
2
Tipo de acesso
openAccess
4
Idioma
Português
4
Assunto
Direito Tributário
2
Boa-fé (Direito)
1
Classificação das Multas
1
Colaboração
1
Competência tributária
1
Contribuição
1
Mais ...
Contribuição de melhoria
1
Contribuições (Direito tributário)
1
Critérios
1
Deveres Anexos
1
Direito Tributário - Confiscos e contribuições
1
Empresa coligada
1
Empresa controlada
1
Empresa estrangeira
1
Empresas
1
Empresas estrangeiras
1
Equidade
1
Equidade (Direito)
1
Identidade lógica
1
Imposto de renda - Rendimentos estrangeiros
1
Imposto de renda pessoa jurídica
1
Impostos
1
Lucros
1
Moralidade
1
Moralidade (Direito)
1
Multas - Natureza Jurídica
1
Natureza Jurídica das Multas
1
Normas Jurídicas
1
Pessoa jurídica
1
Prestação pecuniária
1
Ver todos ...
menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
4
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...