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Orientador(a):
Carrazza, Elizabeth Nazar
Programa de Pós-Graduação:
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Tipo de documento:
Dissertação
Idioma:
Português
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Orientador(a):
Carrazza, Elizabeth Nazar
Programa de Pós-Graduação:
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Tipo de documento:
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Português
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1
Cobrança pelo uso do solo: taxa e preço
Por
Vieira, Maria Eugênia Doin
Publicado em 2012
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Dissertação
2
A abrangência da imunidade religiosa e a possibilidade de sua modificação pelo poder constituinte derivado
Por
Trida, Rafael Camargo
Publicado em 2021
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Dissertação
3
Considerações sobre o princípio da capacidade contributiva no ordenamento jurídico brasileiro
Por
Marcon, Giancarla Coelho Naccarati
Publicado em 2015
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Dissertação
4
A extrafiscalidade no ICMS: seletividade, essencialidade, neutralidade e efeito indutor das normas tributárias à luz da Constituição Federal de 1988
Por
Silva, Rafael Vega Possebon da
Publicado em 2015
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Dissertação
5
A incidência do PIS e da COFINS sobre as receitas das operações de crédito
Por
Andrade, Leonardo Augusto
Publicado em 2023
Acessar documento
Dissertação
6
O imposto de renda e os resultados de pessoa jurídica domiciliada no Brasil auferidos através de filial localizada no exterior
Por
Sprangim, Verônica
Publicado em 2007
Acessar documento
Dissertação
7
A progressividade nos impostos (os princípios da igualdade e da capacidade contributiva) (perfil constitucional)
Por
Malheiros, Carolina Rocha
Publicado em 2014
Acessar documento
Dissertação
8
Controle fiscal dos preços de transferência
Por
Vicente, Marcelo Alvares
Publicado em 2007
Acessar documento
Dissertação
9
Guerra Fiscal, Emenda Constitucional Nº 87/2015 e a possibilidade de aplicação do princípio In Dubio Pro Contribuinte
Por
Guilherme Filho, Douglas
Publicado em 2020
Acessar documento
Dissertação
10
O princípio da vedação do retrocesso e algumas limitações ao poder de tributar
Por
Okamoto, Priscilla
Publicado em 2012
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Dissertação
11
O princípio da legalidade tributária e sua aplicação na regulamentação das novas tecnologias
Por
Berger, Marcela Procópio
Publicado em 2023
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Dissertação
12
Aspectos relevantes da decisão proferida no processo administrativo tributário federal
Por
Toccheto, Eliane Pereira Santos
Publicado em 2007
Acessar documento
Dissertação
13
As contribuições: uma análise a partir da regra constitucional de competência da destinação
Por
Silva, Frederico Silveira e
Publicado em 2023
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Dissertação
14
A progressividade fiscal do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) à luz do princípio da igualdade: uma crítica à Emenda Constitucional n. 29/2000
Por
Freitas Guimarães, Thiago Bermudes de
Publicado em 2019
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Dissertação
15
Responsabilidade tributária dos sócios e dirigentes de pessoas jurídicas
Por
Caribé, Luciano Brito
Publicado em 2009
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Dissertação
16
Competência tributária e determinação conceitual especificante
Por
Sanches, Lucas Bastos
Publicado em 2019
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Dissertação
17
Imposto Predial e Territorial Urbano extrafiscal como instrumento de política urbana e proteção ao meio ambiente
Por
Azi, Gabriel Lemos
Publicado em 2018
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Dissertação
18
Planejamento tributário e legalidade: a teoria do propósito negocial no positivismo contemporâneo
Por
Rodrigues, Pedro Jacob
Publicado em 2020
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Dissertação
19
A tributação não isonômica das instituições financeiras no Brasil
Por
Longo, Sidney Kawamura
Publicado em 2023
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Dissertação
20
Aspectos constitucionais do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana
Por
Duro, Semíramis de Oliveira
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
1
2
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
34
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
34
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Autor
Abreu, Anselmo Zilet
1
Andrade, Leonardo Augusto
1
Azi, Gabriel Lemos
1
Berger, Marcela Procópio
1
Bettencourt, Artur Henrique Rios Tavares Machado
1
Caribé, Luciano Brito
1
Mais ...
Duro, Semíramis de Oliveira
1
Freitas Guimarães, Thiago Bermudes de
1
Guilherme Filho, Douglas
1
Jorge, Plínio Augusto Lemos
1
Longo, Sidney Kawamura
1
Loureiro Filho, Mario Hermes Trigo de
1
Macedo, Erick
1
Malheiros, Carolina Rocha
1
Marcon, Giancarla Coelho Naccarati
1
Mendes, Raquel Vieira
1
Okamoto, Priscilla
1
Pinho, Mariana Corrêa de Andrade
1
Quintella, Caio Cesar Nader
1
Rodrigues, Carla Regina Lohn
1
Rodrigues, Pedro Jacob
1
Sanches, Lucas Bastos
1
Santos, Marivaldo Andrade dos
1
Silva, Frederico Silveira e
1
Silva, Rafael Vega Possebon da
1
Sprangim, Verônica
1
Tagliari, Carlos Agustinho
1
Toccheto, Eliane Pereira Santos
1
Toselli, Luis Henrique Marotti
1
Trida, Rafael Camargo
1
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Orientador(a)
Carrazza, Elizabeth Nazar
Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
31
embargoedAccess
3
Idioma
Português
Assunto
Capacidade contributiva
5
Competência tributária
4
Direito Tributário
4
Direito tributário
3
ICMS
3
Igualdade
3
Mais ...
Contribuições
2
Extrafiscalidade
2
Importação
2
Imposto Predial e Territorial Urbano
2
Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Servicos
2
Impostos
2
Imunidade tributária
2
Obrigacao tributaria -- Brasil
2
Segurança jurídica
2
Seletividade
2
Tributação
2
,Efetividade tributária
1
Adequado tratamento tributário ao ato cooperativo
1
Administradores
1
Brasil [Constituicao (1988). Emenda n.30]
1
Brasil. [Lei complementar n. 116, de 31 de julho de 2003]
1
Cassação
1
Cobrança municipal
1
Comercio internacional
1
Compensação de débitos
1
Competencia tributaria -- Brasil
1
Competência
1
Competência concorrente
1
Conceitos Constitucionais Tributários
1
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Assunto em inglês
Tax Law
4
Tax law
4
Equality
3
Ability to pay
2
Contributions
2
Legal security
2
Mais ...
Principles
2
Tax
2
Taxation
2
Taxes
2
Ability to Pay
1
Accessorial obligations
1
Ancillary obligations
1
Behavior induction
1
Brazil. [Lei complementar n. 116, de 31 de julho de 2003]
1
Business purpose
1
Cassation
1
Competence
1
Competence rule
1
Concurrent competence
1
Constitutional Amendment
1
Constitutional Tax Concepts
1
Constitutional Tax Law
1
Constitutional Tax System
1
Constitutional amendments
1
Constitutional concepts
1
Constitutional reform
1
Constitutional right - Brazil
1
Constitutional rule of destination
1
Constitutional tax law
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
26
DIREITO TRIBUTARIO
8
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