1
Assuntos:
“...Direito Tributário - Brasil...”
Guerra Fiscal, Emenda Constitucional Nº 87/2015 e a possibilidade de aplicação do princípio In Dubio Pro Contribuinte
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Cultos - Brasil...”
A abrangência da imunidade religiosa e a possibilidade de sua modificação pelo poder constituinte derivado
Dissertação
4
Assuntos:
“...Responsabilidade tributaria -- Brasil...”
Responsabilidade tributária dos sócios e dirigentes de pessoas jurídicas
Dissertação
5
Assuntos:
“...Processo administrativo -- Brasil...”
Aspectos relevantes da decisão proferida no processo administrativo tributário federal
Dissertação
6
Assuntos:
“...Brasil [Constituicao (1988). Emenda n.30]...”
A compensação de débitos de ICMS com precatórios
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito tributario -- Brasil...”
Os princípios e a construção da norma jurídica tributária
Dissertação
8
Assuntos:
“...Contribuições (Direito tributário) - Brasil...”
Alteração da competência tributária e reforma constitucional: O ICMS na importação de bens e a EC 33/01
Dissertação
9
Assuntos:
“...Brasil. [Lei complementar n. 116, de 31 de julho de 2003]...”
Imposto sobre serviços - ISS na importação e na exportação de serviços
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...Direito tributário - Brasil...”
Planejamento tributário e legalidade: a teoria do propósito negocial no positivismo contemporâneo
Dissertação
12
Assuntos:
“...Brasil [Constituicao (1988)]...”
O regime jurídico do ICMS incidente sobre a prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal na constituição federal de 1988
Tese
13
Assuntos:
“...Imposto progressivo - Brasil...”
A progressividade fiscal do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) à luz do princípio da igualdade: uma crítica à Emenda Constitucional n. 29/2000
Dissertação
14
Assuntos:
“...Obrigacao tributaria -- Brasil...”
Substituição tributária: efeitos da medida judicial proposta pelo substituído em face das obrigações do substituto
Dissertação
15
Assuntos:
“...Pessoa juridica -- Impostos -- Brasil...”
O imposto de renda e os resultados de pessoa jurídica domiciliada no Brasil auferidos através de filial localizada no exterior
Dissertação