1
Assuntos:
“...Brasil -- Direito constitucional...”
Princípio da legalidade em matéria tributária: aspectos relevantes
Dissertação
2
Assuntos:
“...Norma juridica -- Brasil...”
Interesse público: condições necessárias à sua existência
Dissertação
3
Assuntos:
“...Contribuicoes (Direito tributario) -- Brasil...”
A vinculação das receitas tributárias e as contribuições no sistema tributário nacional
Dissertação
4
Assuntos:
“...Seguridade social -- Leis e legislacao -- Brasil...”
Decadência e prescrição das contribuições sociais para a seguridade social
Dissertação
5
6
Assuntos:
“...Brasil -- Tribunal Superior do Trabalho...”
A Contribuição Social devida pelo empregado: Incidente sobre créditos resultantes de condenação judicial em face do enunciado 368 do TST
Dissertação
7
Assuntos:
“...Contribuicoes sociais -- Brasil...”
Aspectos tributários das entidades fechadas de previdência complementar
Dissertação
8
9
Assuntos:
“...Brasil [Codigo tributario nacional (1966)]...”
O artigo 110 do Código Tributário Nacional: alteração de conceitos e definições do sistema jurídico
Dissertação
10
Assuntos:
“...Prescricao (Direito tributario) -- Brasil...”
A prescrição intercorrente no direito tributário
Tese
11
Assuntos:
“...Direito tributario -- Brasil...”
Sobre o princípio democrático na fundamentação da atividade tributária: uma proposta hermenêutica de utilização de seus desdobramentos no âmbito do direito tributário
Dissertação
12
Assuntos:
“...Brasil [Constituicao (1988)]...”
Aspectos da sistemática não-cumulativa da Cofins
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito tributário - Brasil...”
A regra-matriz de incidência tributaria e e as definições produzidas pelas agências reguladoras: o princípio da legalidade tributária e o uso de definições técnicas emitidas pelas...
Tese
14
Assuntos:
“...Brasil -- Supremo Tribunal Federal...”
Controle, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, da atribuição de responsabilidade tributária aos sócios e administradores de pessoas jurídicas
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito tributário - Brasil...”
Arguição de descumprimento de preceito fundamental no Direito Tributário
Dissertação
16
Assuntos:
“...Brasil -- [Lei n. 9.430, de 27 de dezembro de 1996]...”
Compensação tributária: análise crítica às limitações previstas no § 3º do art. 74 da Lei Federal nº 9.430/1996
Dissertação
17
Assuntos:
“...Salario-educacao -- Leis e legislacao -- Brasil...”
A sujeição passiva tributária e o salário-educação
Dissertação
18
Assuntos:
“...Brasil -- Ministerio Publico...”
A constituição e sua defesa: Ministério Público como defensor da constituição
Dissertação
19
20
Assuntos:
“...Brasil -- [Lei n. 11.417, de 19 de dezembro de 2006]...”
A súmula com efeito vinculante no direito tributário
Tese