Portal do Governo Brasileiro
s
Mostrando
1 - 1
resultados de
1
para a busca '
'
Pular para o conteúdo
Institucional
Sobre
Como participar
Diretrizes
Indicadores
Rede
Instituições participantes
Tecnologia
Faq
Contato
A sua conta
Sair
Entrar
Todos os campos
Título
Ano da publicação
Autor
Assunto
Resumo
Buscar
Busca avançada
Orientador(a):
Didier Júnior, Fredie Souza
Programa de Pós-Graduação:
Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD)
Outro:
UFBA
Mostrar filtros (3)
Orientador(a):
Didier Júnior, Fredie Souza
Programa de Pós-Graduação:
Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD)
Outro:
UFBA
Resultados da busca
Mostrando
1 - 1
resultados de
1
para a busca '
'
, tempo de busca: 0,01s
Ordenar:
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
Exportar
Exportar RIS
Exportar CSV
1
O acordo de não persecução civil: negócio jurídico nos planos da existência, validade e eficácia
Por
Tourinho, Rita Andréa Rehem Almeida
Publicado em 2024
Acessar documento
Tese
Voltar
Refinar a Busca
Instituição de defesa
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
1
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFBA
1
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD)
Autor
Tourinho, Rita Andréa Rehem Almeida
1
Orientador(a)
Didier Júnior, Fredie Souza
Tipo de documento
Tese
1
Tipo de acesso
openAccess
1
Idioma
Português
1
Assunto
Acordo de Não Persecução Civil
1
Brasil - Lei anticrime (2019)
1
Brasil - Lei n. 14.230, de 25 de outubro de 2021
1
Direito Civil
1
Improbidade Administrativa
1
Lei de Improbidade Administrativa
1
Mais ...
Lei nº 13.964/2019
1
Lei nº 14.230/2021
1
Resolução de conflitos
1
Ver todos ...
menos ...
Área do conhecimento CNPq
DIREITO
1
Ano da publicação
De:
Até:
Carregando...