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Assuntos:
“...Dignidade humana...”
A dignidade da pessoa humana como elemento estruturador para embasar as pesquisas e a criação de marcos regulatórios aos nanocosméticos
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade da pessoa humana...”
Direito do trabalho nanotecnológico: da prevenção e da precaução à proposição de respostas protetivas (adequadas) ao trabalho humano num meio ambiente de trabalho afetado pelos ris...
Tese
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Assuntos:
“...Dignidade da pessoa humana...”
Os desafios e as possibilidades de uma (re)leitura da responsabilidade civil a partir da emergência dos riscos produzidos pelas nanotecnologias
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade humana...”
O direito à segurança no estado democrático de direito brasileiro: entre os direitos humanos e o direito à proteção
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade da pessoa humana...”
O princípio da precaução como nexo comunicacional entre o trabalho com nanotecnologias e o agir precaucional: aportes à construção de uma diretriz fundada na dignidade da pessoa hu...
Dissertação
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Assuntos:
“...Dignidade da pessoa humana...”
A constitucionalização do direito privado e os seus reflexos na propriedade imobiliária rural à luz da principiologia constitucional
Dissertação