1
Assuntos:
“...DIREITO CONSTITUCIONAL - BRASIL...”
O guardião da Constituição: uma análise de qual Poder deve dar a última palavra a respeito da constitucionalidade de leis no Brasil
Dissertação
2
Assuntos:
“...DECISÕES JUDICIÁRIAS - BRASIL...”
Limites à liberdade de interpretação e motivação das decisões judiciais : em busca de maior estabilidade jurídica
Dissertação
3
Assuntos:
“...QUILOMBOS - BRASIL...”
Direito de propriedade em comunidades Quilombolas : reconfiguração do conceito de propriedade privada no direito brasileiro?
Dissertação