1
Assuntos:
“...Defesa do consumidor -- Leis e legislacao -- Brasil...”
Responsabilidade por vícios do produto e do serviço
Dissertação
2
Assuntos:
“...Defesa do consumidor -- Leis e legislacao -- Brasil...”
A expectativa gerada no consumidor diante das informações prestadas pelo profissional liberal
Dissertação
3
Assuntos:
“...Código de Defesa do Consumidor...”
O papel da administradora de consórcios e do Bacen, à luz da Lei nº 11.795/2008 e do Código de Defesa do Consumidor
Dissertação
4
Assuntos:
“...Artigos 43 a 45 do C.D.C. (Código de defesa do Consumidor)...”
Banco de dados e cadastro de consumidores: artigos 43/45
Dissertação
5
Assuntos:
“...Código de Defesa do Consumidor...”
A prevalência do Código de Defesa do Consumidor na proteção do usuário de serviço público
Dissertação
6
Assuntos:
“...Defesa do consumidor -- Leis e legislacao -- Brasil...”
Suspensão do fornecimento de energia elétrica pela ótica do Código de Defesa do Consumidor
Dissertação
7
Assuntos:
“...Defesa do consumidor...”
Responsabilidade civil médica em face das técnicas de reprodução humana assistida
Dissertação
8
Assuntos:
“...Brasil -- [Codigo de defesa do consumidor (1990)]...”
A expectativa de consumo no comércio eletrônico
Dissertação
9
Assuntos:
“...Defesa do consumidor...”
Oferta eletrônica e publicidade abusiva nos meios eletrônicos
Dissertação
10
Assuntos:
“...Defesa do consumidor...”
A assistência farmacêutica na prestação de serviço público de saúde e a legislação consumerista
Dissertação
11
Assuntos:
“...Brasil [Codigo de defesa do consumidor (1990)]...”
O código de defesa do consumidor e os eventos esportivos após o advento do estatuto do torcedor
Dissertação
12
Assuntos:
“...Defesa do consumidor -- Leis e legislacao -- Brasil...”
O marketing digital e a proteção do consumidor
Dissertação