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Garcia, Maria
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Garcia, Maria
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1
O direito à moradia e o bem de família: inconstitucionalidade do inciso VII, art. 3º, Lei nº 8.009/90
Por
Falsoni, Susana Ferreira
Publicado em 2009
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Dissertação
2
Positivismo jurídico e hermenêutica: a busca do justo
Por
Sales, Patrícia
Publicado em 2020
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Dissertação
3
Cidadania: a educação em direitos a emancipação política do homem
Por
Costa, Valquíria Ortiz Tavares
Publicado em 2016
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Dissertação
4
Direito à educação: competência legislativa e limites à atuação da União - aspectos internos e internacionais
Por
Vilarino, Marisa Alves
Publicado em 2009
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Dissertação
5
Efetividade dos direitos humanos: a sociedade civil e os writs constitucionais
Por
Inouye, Giselle Ashitani
Publicado em 2011
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Dissertação
6
A separação de poderes e a efetividade do Estado Democrático de Direito
Por
Fernandes, Patricia Stefoni
Publicado em 2019
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Dissertação
7
A efetividade dos direitos fundamentais: a pessoa com deficiência - novos paradigmas
Por
Brandão, Thiago Henrique
Publicado em 2021
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Dissertação
8
Welfare State do Século XXI: o capitalismo solidário
Por
Arruda, Rodrigo Vieira das Neves de
Publicado em 2018
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Dissertação
9
Educomunicação: novo paradigma de educação na sociedade em rede e a constituição
Por
Andrade, Camila Santos
Publicado em 2007
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Dissertação
10
O direito à saúde: política pública de desenvolvimento da biotecnologia
Por
Azuma, João Carlos
Publicado em 2009
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Dissertação
11
O bloco de constitucionalidade: reconhecimento e conseqüências no sistema constitucional brasileiro
Por
Vargas, Angelo Miguel de Souza
Publicado em 2007
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Dissertação
12
A autonomia da vontade na família contemporânea
Por
Amaral, Lucas Marshall Santos
Publicado em 2019
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Dissertação
13
O politicamente correto e a Constituição de 1988: liberdade de expressão e minorias
Por
Jatene, Karina Kassis dos Reis
Publicado em 2016
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Dissertação
14
O direito fundamental à vida e as pesquisas científicas em células-tronco embrionárias humanas
Por
Rocha, Renata da
Publicado em 2007
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Dissertação
15
Proteção constitucional/internacional do direito à razoável duração do processo
Por
Abdala, Kaliny Belchior
Publicado em 2008
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Dissertação
16
Direitos e garantias fundamentais e as relações privadas
Por
Coelho, Luiz Eduardo de Toledo
Publicado em 2010
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Dissertação
17
Modificação constitucional e o atributo de estabilidade da norma fundamental
Por
Castro, Carlos Roberto Ibanez
Publicado em 2007
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Dissertação
18
O direito fundamental à alimentação: Efeitos adversos dos alimentos industrializados e a saúde humana
Por
Nunes, Mérces da Silva
Publicado em 2006
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Dissertação
19
Direitos da criança e do adolescente nos 20 anos do ECA: a educação profissional e suas perspectivas de efetividade
Por
Garcia, Regina Maria de Marchi
Publicado em 2011
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Dissertação
20
A separação dos poderes e os freios e contrapeso na Constituição de 1988: a atuação do Poder Judiciário
Por
Camargo, Beatriz Meneghel Chagas
Publicado em 2017
Acessar documento
Dissertação
1
2
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
38
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
38
Programa de Pós-Graduação
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
35
Programa de Pós-Graduação em Direito
3
Autor
Abdala, Kaliny Belchior
1
Almeida, Antônio Luís Moreira
1
Amaral, Lucas Marshall Santos
1
Andrade, Camila Santos
1
Araújo, José Carlos Evangelista de
1
Arruda, Rodrigo Vieira das Neves de
1
Mais ...
Azuma, João Carlos
1
Bandicioli, Sarah do Carmo
1
Brandão, Diana Maria de Lima
1
Brandão, Thiago Henrique
1
Camargo, Beatriz Meneghel Chagas
1
Carvalho, Erick Beyruth de
1
Castro, Carlos Roberto Ibanez
1
Coelho, Everton Paul Matheus
1
Coelho, Luiz Eduardo de Toledo
1
Costa, Valquíria Ortiz Tavares
1
Daniele, Anna Luisa Walter de Santana
1
Falsoni, Susana Ferreira
1
Fernandes, Patricia Stefoni
1
Garcia, Regina Maria de Marchi
1
Giorgi, Tania Giandoni Wolkoff
1
Gomes, Maurício da Silva
1
Inouye, Giselle Ashitani
1
Jatene, Karina Kassis dos Reis
1
Leite, Vinícius Lapoian
1
Lima, Ana Clara Viana Soares
1
Nunes, Mérces da Silva
1
Pereira, Caroline Quadros da Silveira
1
Ponsoni, Natalie Braz
1
Ribeiro, Juliana do Val
1
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Orientador(a)
Garcia, Maria
Tipo de documento
Dissertação
38
Tipo de acesso
openAccess
38
Idioma
Português
38
Assunto
Cidadania
4
Direitos fundamentais
4
Direitos humanos
4
Democracia
3
Direito a educacao -- Brasil
3
Educação
3
Mais ...
Brasil -- Direito constitucional
2
Brasil -- Direito constitucional -- Interpretacao e construcao
2
Direito Constitucional
2
Direito constitucional
2
Interpretação
2
Justiça
2
Liberdade de expressão
2
Remédios constitucionais
2
Separação de poderes
2
Acesso à Justiça
1
Acesso à educação
1
Alimentos -- Industria
1
Alimentos -- Leis e legislacao
1
Atualização
1
Autonomia da vontade
1
Ação popular - Brasil
1
Ações Afirmativas
1
Bem de familia -- Brasil
1
Bem-estar social
1
Biotecnologia
1
Bloco de constitucionalidade
1
Brasil -- [Constituicao (1988)]
1
Brasil -- [Constituicao (1988)] -- Comentarios
1
Brasil [Constituicao (1988) Emenda n. 45]
1
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Assunto em inglês
Citizenship
4
Democracy
4
Fundamental rights
4
Human rights
4
Constitutional law
3
Education
3
Mais ...
Freedom of expression
2
Interpretation
2
Justice
2
Separation of powers
2
Access to Justice
1
Access to justice
1
Access to the education
1
Actualization
1
Affirmative actions
1
Autonomy of will
1
Biotechnology
1
Block of constitutionality
1
Brazilian constitutional history and secularism
1
Capitalism - Social aspects
1
Check and balances
1
Children and adolescents
1
Civil Procedure
1
Civil society
1
Combating inequality
1
Communication
1
Complementary health care system
1
Constitucionalization of the right
1
Constitutional Law
1
Constitutional amendments
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
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