1
Assuntos:
“...Democracia...”
O Judiciário como potencial reformador democrático: educação para a cidadania
Tese
2
Assuntos:
“...Democracia...”
Educação para a cidadania, fundamento do estado democrático de direito
Tese
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Assuntos:
“...Democracia...”
O exercício da democracia direta no Brasil: condições, possibilidades e uma proposta de recall
Dissertação
4
Assuntos:
“...Democracia...”
A separação de poderes e a efetividade do Estado Democrático de Direito
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracia - Brasil...”
A crise do estado social e democrático de direito no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Democracia...”
O politicamente correto e a Constituição de 1988: liberdade de expressão e minorias
Dissertação
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8
Assuntos:
“...Democracia Participativa...”
Controles das agências reguladoras: a participação - cidadã como limite à sua autonomia
Tese
9
Assuntos:
“...Democracia...”
Uma interpretação do fenômeno jurídico-politico do município e sua inserção constitucional
Dissertação
10
Assuntos:
“...Democracia...”
O processo legislativo na Camara Municipal de São Paulo e a Constituição Federal de 1988
Dissertação
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Assuntos:
“...democracia participativa...”
A "sugestão legislativa" perante a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados: nova forma de iniciativa popular
Dissertação