1
Assuntos:
“...Comunicacao de massa -- Brasil...”
Rádio e televisão como agentes educacionais: o imperativo do art. 221 da Constituição e a ética da responsabilidade social
Tese
2
Assuntos:
“...Brasil -- [Constituicao (1988)] -- Comentarios...”
Modificação constitucional e o atributo de estabilidade da norma fundamental
Dissertação
3
Assuntos:
“...Separação de poderes - Brasil...”
A supremacia (in)constitucional dos poderes do Presidente da República e a teoria da separação dos poderes
Tese
4
Assuntos:
“...Processo administrativo -- Brasil...”
O princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo disciplinar e o princípio da segurança jurídica
Dissertação
5
Assuntos:
“...Cidadania -- Brasil...”
Qualidade de vida, direito fundamental uma questão urbana: a função social da cidade
Tese
6
Assuntos:
“...Brasil [Constituicao (1988)]...”
Comunicação social e a Constituição de 1988: programação televisiva e censura
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito a educacao -- Brasil...”
Direito à educação: o real, o possível e o necessário: a doutrina da proteção integral
Tese
8
Assuntos:
“...Brasil - [Constituição (1988)]...”
Responsabilidade educacional do Estado: a educação para a cidadania
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito constitucional -- Brasil...”
Uma interpretação do fenômeno jurídico-politico do município e sua inserção constitucional
Dissertação
10
Assuntos:
“...Feto -- Leis e legislacao -- Brasil...”
O direito fundamental à vida e as pesquisas científicas em células-tronco embrionárias humanas
Dissertação
11
Assuntos:
“...Democracia - Brasil...”
A crise do estado social e democrático de direito no Brasil
Dissertação
12
Assuntos:
“...Brasil -- Supremo Tribunal Federal...”
Reclamação constitucional: instrumento de garantia da efetividade dos julgados e da preservação da competência do Supremo Tribunal Federal
Tese
13
Assuntos:
“...Brasil [Lei n. 8.009, de 29 de marco de 1990]...”
O direito à moradia e o bem de família: inconstitucionalidade do inciso VII, art. 3º, Lei nº 8.009/90
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito a educacao -- Brasil...”
Igualdade e discriminação e o direito fundamental à educação: o acesso ao ensino superior e o sistema de cotas
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito constitucional -- Brasil...”
Federalismo do século XXI: paradigmas e desafios: o redesenho do Estado Federal Brasileiro
Tese
16
Assuntos:
“...Cidadania -- Brasil...”
Direito à nacionalidade, direito fundamental: a apatridia e a competência atributiva da ONU
Tese
17
Assuntos:
“...Direito constitucional -- Brasil...”
Direito à educação: competência legislativa e limites à atuação da União - aspectos internos e internacionais
Dissertação
18
Assuntos:
“...Privatizacao -- Brasil...”
Controles das agências reguladoras: a participação - cidadã como limite à sua autonomia
Tese
19
Assuntos:
“...Brasil -- [Constituicao (1988)]...”
Constituição e educação: autonomia universitária e a presença do Estado nas instituições de ensino superior particulares
Tese
20
Assuntos:
“...Brasil [Constituicao (1988)]...”
O Judiciário como potencial reformador democrático: educação para a cidadania
Tese