1
Assuntos:
“...Defesa do consumidor...”
Concorrência e consumidor : dúplice capitulação da venda casada
Dissertação
2
Assuntos:
“...Defesa do consumidor...”
Direito à portabilidade de dados: necessidade de regulação ex ante e ex post
Tese
3
Assuntos:
“...Direito do consumidor...”
Do direito da concorrência ao direito à concorrência : o reconhecimento do direito fundamental à concorrência a partir do direito fundamental à defesa do consumidor
Tese
4
Assuntos:
“...Direito do consumidor...”
Os cartéis e os meios consensuais de sua investigação e combate : o bem-estar do consumidor como finalidade
Dissertação
5
Assuntos:
“...Consumidor...”
A tutela do consumidor no controle de concentrações de empresas : uma análise jurídica a partir da Lei 8.884/1994
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito do consumidor...”
Acesso a documentos oriundos de acordos de leniência em investigação de cartel para o ajuizamento de ações de reparação de danos pelos consumidores no Brasil
Dissertação