1
2
Assuntos:
“...Brasil [Codigo civil (1916)]...”
A lei aplicável aos efeitos atuais dos contratos celebrados antes da vigência do novo Código Civil
Dissertação
3
Assuntos:
“...Brasil -- [Codigo civil (2002)]...”
Cláusulas contratuais gerais, cláusulas abusivas e o código civil de 2002
Dissertação
4
Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito) -- Brasil...”
Responsabilidade civil do terceiro que interfere na relação contratual
Dissertação
5
Assuntos:
“...Culpa (Direito) -- Brasil...”
O atual papel da culpa na responsabilidade civil extracontratual
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito a privacidade -- Brasil...”
Proteção à privacidade e a liberdade de imprensa
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Bens imoveis -- Brasil...”
A mitigação do absolutismo no direito de propriedade imobiliária
Tese
9
10
11
12
Assuntos:
“...Brasil [Codigo civil (2002)]...”
A exceção do contrato não cumprido fundada na violação de dever lateral
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Contratos -- Brasil...”
A boa-fé na relação contratual e o princípio da confiança
Dissertação
15
Assuntos:
“...Danos (Direito) -- Brasil...”
Reparação de danos pelo incapaz (artigo 928 do Código Civil)
Dissertação