1
Assuntos:
“...Environmental law...”
A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
Dissertação
2
Assuntos:
“...Environmental law...”
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
Dissertação
3
Assuntos:
“...Zoning law...”
Zoneamento ambiental municipal : instrumento de proteção ambiental
Dissertação
4
Assuntos:
“...Environmental law...”
Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
Tese
5
Assuntos:
“...Environmental law...”
A mediação como alternativa para resolução de conflitos ambientais envolvendo áreas de preservação a partir da teoria de Luis Alberto Warat
Tese
6
Assuntos:
“...Environmental law...”
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
Dissertação
7
Assuntos:
“...Environmental law...”
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
Dissertação
8
Assuntos:
“...Environmental law...”
A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país
Dissertação
9
Assuntos:
“...Environmental law...”
Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna e as políticas públicas municipais : os desafios para o desenvolvimento sustentável
Dissertação
10
Assuntos:
“...Environmental law...”
Organismos geneticamente modificados e meio ambiente : uma abordagem científica do risco
Dissertação
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12
Assuntos:
“...Environmental law...”
A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta
Dissertação
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14
Assuntos:
“...Environmental law...”
Tutela jurisdicional e o dano causado pelo uso do agrotóxico glifosato em face do direito à informação e do princípio da precaução
Dissertação
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Assuntos:
“...Environmental law...”
O dano extrapatrimonial coletivo na esfera ambiental
Dissertação