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MATTOS NETO, Antonio José de
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1
Litisconsórcio, efeitos da sentença e coisa julgada na tutela dos interesses metaindividuais
Por
ROCHA, Ibraim José das Mercês
Publicado em 2001
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Dissertação
2
Atuação jurisdicional e proteção ambiental no Pará
Por
SANTANA, Raimundo Rodrigues
Publicado em 2008
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Dissertação
3
A plurifuncionalidade da segurança alimentar no meio ambiente como dever de solidariedade agroambiental
Por
BASTOS, Ronald Corecha
Publicado em 2013
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Tese
4
Desenvolvimento sustentável: parâmetros para uma interpretação jurídica da sustentabilidade ambiental
Por
SANTANA, Raimundo Rodrigues
Publicado em 2015
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Tese
5
Água: direito fundamental
Por
AMIN, Aleph Hassan Costa
Publicado em 2013
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Dissertação
6
Povos e comunidades tradicionais da Amazônia Legal: análise das normas jurídicas de acesso aos territórios e aos bens ambientais
Por
LOPES, Syglea Rejane Magalhães
Publicado em 2009
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Tese
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Instituição de defesa
Universidade Federal do Pará (UFPA)
6
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFPA
6
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
6
Autor
SANTANA, Raimundo Rodrigues
2
AMIN, Aleph Hassan Costa
1
BASTOS, Ronald Corecha
1
LOPES, Syglea Rejane Magalhães
1
ROCHA, Ibraim José das Mercês
1
Orientador(a)
MATTOS NETO, Antonio José de
Tipo de documento
Tese
3
Dissertação
3
Tipo de acesso
openAccess
6
Idioma
Português
6
Assunto
Amazônia brasileira
2
Direito ambiental
2
Direitos humanos
2
Pará - Estado
2
Aspecto jurídico
1
Ação civil pública
1
Mais ...
Bens ambientais
1
Comunidades tradicionais
1
Desenvolvimento sustentável
1
Direitos fundamentais
1
Impacto socioambiental
1
Interesses coletivos
1
Interesses metaindividuais
1
Interpretação jurídica
1
Litisconsórcio
1
Patrimônio cultural
1
Poder judiciário
1
Proteção ambiental
1
Quilombolas
1
Segurança alimentar e nutricional
1
Solidariedade
1
Sustentabilidade ambiental
1
Territórios tradicionais
1
Tutela coletiva
1
Usos múltiplos da água
1
Valor econômico
1
Água
1
Índio
1
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