1
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Contratos existenciais: hermenêutica a luz dos direitos fundamentais
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito fundamental à alimentação...”
Direito fundamental social à alimentação e a sua efetivação pelo poder judiciário
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito civil - Brasil...”
Contratos privados de ensino e o direito fundamental à Educação
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito fundamental à saúde...”
A efetividade do direito fundamental à saúde pelo Instituto do Amicus Curiae
Dissertação
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Contratos existenciais: revisitando os elementos contratuais à luz de uma hermenêutica emancipatória
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito à convivência familiar...”
Adoção no Brasil à luz do Neoconstitucionalismo
Dissertação
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O impacto do Estatuto da Pessoa com Deficiência nos contratos de consumo celebrados por pessoas com déficit psíquico ou mental
Dissertação
8
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A emancipação insuficiente da pessoa com deficiência. Diagnóstico Jurídico. Paradigma de ancoragem e o desafio da geração de intérpretes.
Dissertação