1
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
A concessão da assistência jurídica gratuita e integral à pessoa jurídica de direito privado enquanto mecanismo de cidadania
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito de ação...”
A falta de interesse processual pelo abuso do direito de demandar na tutela individual: aspectos teóricos e práticos
Dissertação
3
Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito)...”
Limites da atividade do provedor: o gerenciamento de dados e a responsabilidade sobre conteúdo de terceiros
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito intertemporal...”
Pressupostos do direito intertemporal no processo civil
Dissertação
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL...”
Os requisitos do erro de acordo com a teoria adotada pelo código civil brasileiro de 2002
Tese
6
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O julgador como sujeito do inconsciente: do Estado Natural de Parcialidade ao Estado Mínimo de Imparcialidade
Tese
7
8
Assuntos:
“...Direitos difusos e coletivos...”
Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios na organização curricular das faculdades de direito do Brasil
Tese
9
10
Assuntos:
“...Personalidade (Direito)...”
Tutela antecipada na defesa dos direitos da personalidade e a responsabilidade dos meios de comunicação
Dissertação
11
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Seguro privado: entre a solidariedade e o risco
Tese
12
Assuntos:
“...Direito processual coletivo -- Brasil...”
O processo civil coletivo e as condições da ação
Tese
13
Assuntos:
“...Reparação (Direito)...”
Proteção e reparação coletiva dos investidores no mercado de valores mobiliários
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito à moradia...”
O crescimento desordenado das cidades sobre áreas de proteção ambiental: o princípio da boa-fé e a proteção ao direito de moradia
Tese
15
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A responsabilidade civil dos provedores de aplicação de internet
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito hipotecário...”
Uma análise da hipoteca convencional sobre bens imóveis no código civil de 2002
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito ambiental -- Brasil...”
Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo
Tese
18
Assuntos:
“...Direito ambiental...”
Commodities ambientais: um novo modelo de mercado interpretado à luz do conteúdo de bem ambiental
Tese
19
Assuntos:
“...Direito fundamental de terceira dimensão...”
Direitos de terceira dimensão: a tutela do direito do consumidor no Brasil por meio das ações coletivas
Tese
20
Assuntos:
“...Direito processual coletivo -- Brasil...”
A antecipação da tutela específica no processo civil coletivo
Dissertação