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Pasqualotto, Adalberto de Souza
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1
Corregulação da publicidade infantil: uma possível solução para os conflitos entre livre iniciativa, liberdade de expressão comercial e proteção integral da criança
Por
Flores, Marcia Lunardi
Publicado em 2018
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Dissertação
2
A promoção do direito fundamental à saúde a partir da tributação extrafiscal :uma análise em face do consumo de tabaco, bebida alcóolica e de alimentos não saudáveis
Por
Bernaud, Renata Rolla
Publicado em 2015
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Dissertação
3
O tratamento jurídico do consumidor superendividado a partir da dignidade da pessoa humana e do mínimo existencial no paradigma de ausência de regulamentação legal
Por
Firmeza, Rochele Juliane Lima
Publicado em 2015
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Dissertação
4
O direito fundamental à educação e as relações de consumo
Por
Eilberg, Ilana Finkielsztejn
Publicado em 2010
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Dissertação
5
A criança e a publicidade de alimentos : a análise de um conflito na perspectiva dos princípios da proteção integral, do direito à saúde e das liberdades de expressão e de iniciati...
Por
Azambuja, Mariana Menna Barreto
Publicado em 2015
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Dissertação
6
Direito fundamental à educação : pessoas com deficiência e a educação inclusiva
Por
Xerez, Rogério Saraiva
Publicado em 2015
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Dissertação
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
6
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Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
5
Repositório Institucional PUCRS
1
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
5
Autor
Azambuja, Mariana Menna Barreto
1
Bernaud, Renata Rolla
1
Eilberg, Ilana Finkielsztejn
1
Firmeza, Rochele Juliane Lima
1
Flores, Marcia Lunardi
1
Xerez, Rogério Saraiva
1
Orientador(a)
Pasqualotto, Adalberto de Souza
Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
6
Idioma
Português
Assunto
DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIREITO
5
DIREITO DO CONSUMIDOR
2
ALIMENTOS - PUBLICIDADE
1
CONSUMIDORES - DIREITOS E DEVERES
1
CRIANÇAS
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CRIANÇAS - PROTEÇÃO
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DIGNIDADE HUMANA
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1
PROMOÇÃO DA SAÚDE
1
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PUBLICIDADE - ASPECTOS JURÍDICOS
1
TRIBUTAÇÃO
1
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2
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