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3
Assuntos:
“...Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos...”
Execução coletiva dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos reconhecidos em sentença face à efetividade da tutela jurisdicional
Tese
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5
Assuntos:
“...Ação coletiva passiva...”
Os fundamentos da ação coletiva passiva no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
6
Assuntos:
“...Ação coletiva...”
Class arbitration: instauração de processo arbitral para a resolução de conflitos envolvendo direitos de natureza transindividual
Tese
7
Assuntos:
“...Defesa de direitos coletivos do consumidor...”
Legitimidade ativa da defensoria pública para a defesa coletiva dos direitos do consumidor
Dissertação
8
Assuntos:
“...Tutela dos interesses ou direitos coletivos...”
A tutela jurisdicional coletiva e sua efetivação
Dissertação
9
Assuntos:
“...Processo coletivo...”
A desjudicialização da execução individual no processo coletivo: uma proposta para conferir efetividade à tutela coletiva
Tese
10
11
Assuntos:
“...Ações coletivas...”
Ações coletivas como um instrumento de efetivação a direitos de propriedade intelectual
Dissertação
12
Assuntos:
“...Ações coletivas...”
A atuação do juiz pela efetividade das ações coletivas relativas a lides de consumo
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Processo coletivo...”
Direitos individuais homogêneos: aspectos materiais, processuais e sua natureza jurídica
Dissertação
15
Assuntos:
“...Interesses difusos coletivos...”
A atuação do Ministério Público no controle das políticas públicas
Dissertação
16
Assuntos:
“...Tutela coletiva...”
Liquidação e cumprimento da sentença condenatória genérica proferida em ação coletiva relativa a tutela de direitos individuais homogêneos
Dissertação
17
Assuntos:
“...Ação coletiva...”
A Defensoria Pública como instrumento de acesso à justiça
Dissertação
18
Assuntos:
“...Ação coletiva - Brasil...”
A vulnerabilidade jurídica do consumidor e a ação coletiva como instrumento de controle em face da estipulação abusiva da multa compensatória nos contratos de adesão
Tese
19
Assuntos:
“...Tutela coletiva...”
A (in)efetividade da tutela coletiva na proteção de dados pessoais
Dissertação