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A igualdade sob a ótica filosófica política
Dissertação
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Representações sociais e decisão judicial
Dissertação
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A questão da repristinação no direito brasileiro: (Estudo do artigo 61, da Lei nº 9.099/95. Um caso de repristinação tácita?)
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Autopoiese e jogos de linguagem: um diálogo wittgensteiniano com a teoria do direito de Luhmann
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Grito do silêncio: axiologia dos pedidos de desagravo na Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP
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Teoria da decisão: estrutura e dinâmica das bases filosóficas da interpretação jurídica
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O contraditório no processo legislativo
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Princípios, limites da ponderação e argumentação jurídica na obra de Robert Alexy
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Acesso à Justiça: os meios estatais e não estatais para a desburocratização no Judiciário
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Considerações sobre invisibilidade social no Brasil e a identidade em busca de emancipação
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O avanço tecnológico e a responsabilidade social das empresas na proteção de dados pessoais: uma abordagem sobre a adoção de medidas de compliance com a Lei Geral de Proteção de Da...
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A biopolítica foucaultiana e o direito
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Ativismo institucional e estrutural: o Direito como microfísica de poder
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O processo de consolidação da propriedade como centro do ordenamento jurídico moderno: uma leitura
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Democracia, princípio da publicidade e sistema de poder
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Idade penal: aspectos relevantes da punibilidade no ordenamento jurídico brasileiro
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Hermenêutica e a solução dos conflitos do direito
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A fixação do quantum debeatur na reparação do dano moral e a indenização tarifada
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