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A igualdade sob a ótica filosófica política
Dissertação
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Representações sociais e decisão judicial
Dissertação
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Polícia: a guardiã do Estado de Direito - reflexões sobre a natureza jurídica do Estado-polícia como condição para a caracterização de seu papel perante o cidadão, a sociedade e o...
Tese
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Ideologia neoliberal e sistema punitivo
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A questão da repristinação no direito brasileiro: (Estudo do artigo 61, da Lei nº 9.099/95. Um caso de repristinação tácita?)
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Autopoiese e jogos de linguagem: um diálogo wittgensteiniano com a teoria do direito de Luhmann
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As operações de securitização de dívida ativa e suas antinomias
Tese
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Grito do silêncio: axiologia dos pedidos de desagravo na Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP
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A justiça em Aristóteles e a mediação extrajudicial de conflitos
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A construção da realidade moderna: por uma heurística do controle na modernidade
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Teoria da decisão: estrutura e dinâmica das bases filosóficas da interpretação jurídica
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O contraditório no processo legislativo
Dissertação
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Princípios, limites da ponderação e argumentação jurídica na obra de Robert Alexy
Dissertação
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A necessidade de uma nova interpretação sobre a propriedade intelectual através da perspectiva da Teoria da Justiça de John Rawls
Tese
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Acesso à Justiça: os meios estatais e não estatais para a desburocratização no Judiciário
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Estado, poder e fetichismo: comunicação e mensuração do poder
Tese
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A verdade no processo penal: a gestão dialético-aproximativa da prova
Tese
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Considerações sobre invisibilidade social no Brasil e a identidade em busca de emancipação
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O avanço tecnológico e a responsabilidade social das empresas na proteção de dados pessoais: uma abordagem sobre a adoção de medidas de compliance com a Lei Geral de Proteção de Da...
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