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Orientador(a):
Rosário, José Orlando Ribeiro
Programa de Pós-Graduação:
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
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Português
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1
Direitos fundamentais e políticas públicas no semiárido: conflitos por terra e água no contexto do perímetro irrigado Santa Cruz do Apodi/RN
Por
Maia Júnior, Ronaldo Moreira
Publicado em 2019
Acessar documento
Dissertação
2
Deveres fundamentais e educação: a responsabilidade do Estado e da família no dever de educar
Por
Segundo, Israel Maria dos Santos
Publicado em 2020
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Dissertação
3
A proposta de emenda à constituição nº 136/2019: existe justiça fora dos tribunais? Natal-RN 2022
Por
Canuto, Elanne Karinne de Oliveira
Publicado em 2022
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Dissertação
4
Política afirmativa de equidade racial para acesso aos cargos da magistratura
Por
Lopes, Eduardo Cézar Cardoso
Publicado em 2023
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Dissertação
5
A relação e a compatibilidade entre o constitucionalismo contemporâneo, a democratização da função jurisdicional e os precedentes vinculantes no ordenamento brasileiro
Por
Bezerra, Heitor Eduardo Cabral
Publicado em 2019
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Dissertação
6
Autocomposição de forma inaugural no âmbito da Justiça Federal como possibilidade do agir comunicativo habermasiano
Por
Bezerra, Josikléia Micharly do Nascimento Silva
Publicado em 2023
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Dissertação
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Instituição de defesa
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
6
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFRN
6
Programa de Pós-Graduação
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
Autor
Bezerra, Heitor Eduardo Cabral
1
Bezerra, Josikléia Micharly do Nascimento Silva
1
Canuto, Elanne Karinne de Oliveira
1
Lopes, Eduardo Cézar Cardoso
1
Maia Júnior, Ronaldo Moreira
1
Segundo, Israel Maria dos Santos
1
Orientador(a)
Rosário, José Orlando Ribeiro
Tipo de documento
Dissertação
6
Tipo de acesso
openAccess
6
Idioma
Português
Assunto
Acesso equitativo
1
Acesso à Justiça
1
Acesso à justiça
1
Autocomposição
1
Autonomia da vontade
1
Constitucionalismo contemporâneo
1
Mais ...
Constitucionalismo liberal
1
Dever de educar
1
Direitos fundamentais
1
Direto Constitucional
1
Educação formal, informal e não formal
1
Equidade racial
1
Estado, família e sociedade
1
Função jurisdicional
1
Justiça inaugural
1
Legitimidade democrática
1
Magistratura
1
Mediação extrajudicial
1
Meios adequados - solução de conflitos
1
Perímetros irrigados
1
Política afirmativa
1
Políticas públicas
1
Precedentes vinculantes
1
Proposta de Emenda Constitucional nº 136/2019
1
Resolução 203/2015 - Conselho Nacional de Justiça
1
Teoria dos deveres fundamentais
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
5
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