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Ruaro, Regina Linden
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1
O direito ao uso de enteógenos
Por
Teixeira, Eduardo Didonet
Publicado em 2007
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Dissertação
2
A Advocacia-Geral da União e o Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio
Por
Mesquita, Luis Augusto Carrette de
Publicado em 2006
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Dissertação
3
Direito adquirido e emendas constitucionais sob a ótica do direito intertemporal
Por
Jaques, Gustavo
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
4
Do princípio da moralidade à improbidade administrativa : o ressarcimento do erário e a impunidade
Por
Santos, Cilon da Silva
Publicado em 2006
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Dissertação
5
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre os particulares
Por
Macedo, Amilcar Fagundes Freitas
Publicado em 2008
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Dissertação
6
As fontes da responsabilidade civil extracontratual do estado por dano ambiental
Por
Del Pino, Lisiane
Publicado em 2008
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Dissertação
7
Os consórcios públicos e a efetividade dos direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por
Silva, Cleber Demetrio Oliveira da
Publicado em 2008
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Dissertação
8
(In) Constitucionalidade do artigo 2º, I, da Lei 11.101/05 numa interpretação sistemática com o artigo 173, § 1º, da Constituição Federal
Por
Zago, Felipe do Canto
Publicado em 2010
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Dissertação
9
O direito fundamental à razoável duração do processo administrativo e a conseqüente responsabilidade civil objetiva do Estado por sua insuficiência
Por
Goldani, Beatriz Bertaso
Publicado em 2010
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Dissertação
10
Os deveres de promoção do acesso ao ensino público no Estado Democrático de Direito : condições de justiça para a cidadania
Por
Munaro, Franciel
Publicado em 2010
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Dissertação
11
O direito fundamental à proteção de dados pessoais : as transformações da privacidade na sociedade de vigilância e a decorrente necessidade de regulação
Por
Rodriguez, Daniel Piñeiro
Publicado em 2010
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Dissertação
12
A garantia dos direitos humanos internacionalmente consagrados e sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro
Por
Abreu, Sérgio Roberto de
Publicado em 2011
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Dissertação
13
O princípio da igualdade no direito previdenciário brasileiro : uma proposta de distribuição equânime das prestações previdenciárias em função do gênero
Por
Boeira, Alex Perozzo
Publicado em 2012
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Dissertação
14
Cooperação judicial internacional : a invalidade do art. 8º, parágrafo único, da resolução nº 09, do Superior Tribunal de Justiça, de 2005
Por
Peruchin, Marcelo Caetano Guazzelli
Publicado em 2012
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Tese
15
A delegação de competências como cumprimento do princípio da eficiência : sistemática do ordenamento jurídico brasileiro
Por
Koch, Camila Herzog
Publicado em 2013
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Dissertação
16
O desenvolvimento sustentável como elemento determinante do princípio da eficiência em procedimentos licitatórios
Por
Emery, Emerson Baldotto
Publicado em 2014
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Dissertação
17
A responsabilidade civil da administração pública em seus ambientes de inclusão digital por atos ilícitos praticados por terceiros
Por
Berni, Duílio Landell de Moura
Publicado em 2014
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Dissertação
18
Por uma teoria da norma administrativa sancionatória : o regime jurídico-administrativo brasileiro e a incidência da teoria das restrições aos direitos fundamentais
Por
Curvelo, Alexandre Schubert
Publicado em 2012
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Tese
19
Tribunal de Contas : do controle na antiguidade à instituição independente do Estado Democrático de Direito
Por
Scliar, Wremyr
Publicado em 2014
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Tese
20
Aspectos do processo político eleitoral brasileiro
Por
Venturini, Dora Ribas Azevedo Fagundes
Publicado em 2007
Acessar documento
Dissertação
1
2
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
25
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
25
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
25
Autor
Abreu, Sérgio Roberto de
1
Allgayer, Maria Elisa Gay da Fonseca
1
Berni, Duílio Landell de Moura
1
Boeira, Alex Perozzo
1
Curvelo, Alexandre Schubert
1
Del Pino, Lisiane
1
Mais ...
Emery, Emerson Baldotto
1
Fonseca, Luiz Augusto Lima da
1
Goldani, Beatriz Bertaso
1
Hainzenreder Júnior, Eugênio
1
Jaques, Gustavo
1
Koch, Camila Herzog
1
Macedo, Amilcar Fagundes Freitas
1
Mesquita, Luis Augusto Carrette de
1
Moises, Cristian Ricardo Prado
1
Munaro, Franciel
1
Panitz, João Vicente Pandolfo
1
Peruchin, Marcelo Caetano Guazzelli
1
Rodriguez, Daniel Piñeiro
1
Santos, Cilon da Silva
1
Scliar, Wremyr
1
Silva, Cleber Demetrio Oliveira da
1
Teixeira, Eduardo Didonet
1
Venturini, Dora Ribas Azevedo Fagundes
1
Zago, Felipe do Canto
1
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Orientador(a)
Ruaro, Regina Linden
Tipo de documento
Dissertação
22
Tese
3
Tipo de acesso
openAccess
25
Idioma
Português
Assunto
DIREITOS FUNDAMENTAIS
11
DIREITO
7
DIREITO CONSTITUCIONAL
6
DIREITO ADMINISTRATIVO
4
DIREITO À PRIVACIDADE
3
PREVIDÊNCIA SOCIAL
3
Mais ...
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
2
DEMOCRACIA
2
DIREITO INTERNACIONAL
2
PROTEÇÃO (DIREITO)
2
RESPONSABILIDADE CIVIL
2
SEGURANÇA DE DADOS
2
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - HISTÓRIA
1
ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
1
ANÇÕES (DIREITO)REGIME JURÍDICO ADMINISTRATIVO
1
APELAÇÃO (DIREITO)
1
APOSENTADORIA
1
BENEFÍCIO PREVIDÊNCIÁRIO - BRASIL
1
BENS PÚBLICOS
1
CIDADANIA
1
COMÉRCIO EXTERIOR
1
CONSTITUCIONALIDADE
1
CONSTITUIÇÃO
1
CONSTITUIÇÃO - BRASIL
1
CONSÓRCIO ADMINISTRATIVO
1
CONTROLE ADMINISTRATIVO
1
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
1
CORREIO ELETRÔNICO
1
CRIANÇAS - DIREITOS
1
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
Ano da publicação
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