1
Assuntos:
“...Estado de direito -- Brasil...”
O papel do poder judiciário sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Eficácia das normas constitucionais definidoras de direitos e garantias fundamentais: Interpretação realista art. 5º, § 1º, da Constituição Federal de 1988
Tese
3
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
O direito constitucional ao sigilo na relação entre jornalistas e fontes de informação: contradições, conflitos e propostas
Dissertação
4
Assuntos:
“...Direito constitucional...”
O diálogo entre cortes e o novo paradigma para o juiz brasileiro: o controle difuso de convencionalidade
Tese
5
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
O dever fundamental de pagar tributo no Estado Democrático de Direito
Dissertação
6
Assuntos:
“...Regulamentação direito...”
O porquê da possibilidade da regulamentação do lobby no Brasil
Tese
7
Assuntos:
“...Direito urbanistico -- Brasil...”
O sentido e alcance do princípio do planejamento no direito urbanístico
Dissertação
8
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
O princípio da proporcionalidade e o Direito Constitucional
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito Constitucional...”
Inelegibilidades, presunção de inocência e a Lei da “Ficha Limpa”
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...Direito político-eleitoral...”
O ativismo judicial do STF no campo político-eleitoral: riscos antidemocráticos
Tese
12
Assuntos:
“...Direito...”
A hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito Tributário...”
Sanções políticas tributárias: análise dos embaraços à atividade econômica empresarial e do dever de indenizar do Estado
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito Constitucional Estadual...”
Mecanismos para o fortalecimento da Federação brasileira
Tese
15
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Sigilo de dados e proteção de informações: novas tendências para o Direito Constitucional brasileiro
Tese
16
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Quebra de sigilo pelas Comissões Parlamentares de Inquérito
Dissertação
17
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O princípio constitucional da eficiência na administração pública
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direitos dos animais...”
A proteção jurídica da fauna à luz da Constituição brasileira
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito à felicidade...”
Direito à felicidade: história, teoria, positivação e jurisdição
Tese
20
Assuntos:
“...Direitos fundamentais...”
Usucapião coletiva como instrumento de eficácia do direito fundamental à moradia
Dissertação