O papel do poder judiciário sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito
| Ano de defesa: | 2008 |
|---|---|
| Autor(a) principal: |
Lira, Gabriel Ciríaco
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| Orientador(a): | |
| Banca de defesa: | |
| Tipo de documento: | Dissertação |
| Tipo de acesso: | Acesso aberto |
| Idioma: | por |
| Instituição de defesa: |
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
|
| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
|
| Departamento: |
Faculdade de Direito
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| País: |
BR
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| Palavras-chave em Português: | |
| Palavras-chave em Inglês: | |
| Área do conhecimento CNPq: | |
| Link de acesso: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8197 |
Resumo: | In Brazil, after the Constitution of 1988 was enacted, we have the increasing of judicial branch activities. These growing of his activities can be tributed to more constiency of citizenship. Brazilian people came each more often to the Courts. It must be recalled that brazilian Judiciary branch is very conservative. Many times judges argued that the have no competency to decide, and these results in a non liquet decision itself. By the other side, we faced a society who officials arrived to their positions as we have been at monarchy system, by inheritage. Judiciary branch must be changed by those who have the judiciary skills lawyers, judges, procecuters, - law actors-. It is not easy change mentalities. Since French Revolution, the law search for legality, who is misunderstanding as legal security. Legality today have constitutional sources. Judicial branch have this important duty beyond the rule of law. Separation of powers was an important theory to stop dictators and ditactorships. However, these theory cannot be applied in Brazil as it was in France, or in any other country. Each people, each Nation, has their own different historic reality who has different remedies and solutions. This dissertation aims to contribute how must be the role of Judicial branch, his mission under constitutional system. Any construction of constitutional system must considered the view of rule of law |
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Santos, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredohttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4269216D5Lira, Gabriel Ciríaco2016-04-26T20:27:31Z2008-07-212008-06-18Lira, Gabriel Ciríaco. O papel do poder judiciário sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito. 2008. 99 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2008.https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8197In Brazil, after the Constitution of 1988 was enacted, we have the increasing of judicial branch activities. These growing of his activities can be tributed to more constiency of citizenship. Brazilian people came each more often to the Courts. It must be recalled that brazilian Judiciary branch is very conservative. Many times judges argued that the have no competency to decide, and these results in a non liquet decision itself. By the other side, we faced a society who officials arrived to their positions as we have been at monarchy system, by inheritage. Judiciary branch must be changed by those who have the judiciary skills lawyers, judges, procecuters, - law actors-. It is not easy change mentalities. Since French Revolution, the law search for legality, who is misunderstanding as legal security. Legality today have constitutional sources. Judicial branch have this important duty beyond the rule of law. Separation of powers was an important theory to stop dictators and ditactorships. However, these theory cannot be applied in Brazil as it was in France, or in any other country. Each people, each Nation, has their own different historic reality who has different remedies and solutions. This dissertation aims to contribute how must be the role of Judicial branch, his mission under constitutional system. Any construction of constitutional system must considered the view of rule of lawNo Brasil, especialmente, após a Constituição de 1988, vem crescendo cada vez mais a atuação do Poder Judiciário. Este crescimento deste poder não ocorre de maneira aleatória. A complexidade das relações sociais, a maior consciência de cidadania levam cada vez mais a população brasileira a buscar os seus direitos nos tribunais. Sem embargo disso, nosso Judiciário adota um grande viés conservador (tal qual nossa sociedade). Muitas vezes sobre o argumento de que não tem competência para decidir, acaba promovendo uma não decisão de conseqüências desastrosas. De outro lado, como estamos diante de uma sociedade em que aqueles que chegam aos postos-chave da república são privilegiados. A mudança pelo poder judiciário requer uma intensa modificação da consciência jurídica dos operadores do Direito. Não é fácil essa mudança. Desde a Revolução Francesa o Direito se pautou pela busca da legalidade, confundida com literalidade como pressuposto para segurança jurídica. A legalidade hoje ela tem um viés constitucional. Ao Judiciário deve ser dado cumprir esta missão. A Teoria das Separações dos Poderes teve um grande mérito de barrar o autoritarismo. No entanto esta não pode ser aplicada no Brasil, da mesma forma que na França, ou em qualquer outro país. Cada povo, cada País, tem sua realidade histórica diferente que exige soluções diferentes. Este trabalho tem como objetivo estabelecer como esta Teoria deve ser aplicada no Brasil, qual deve ser o papel do Judiciário sobre o prisma constitucional. Tendo como premissa que uma visão constitucional não pode ser abandonada por qualquer interpretação jurídicaapplication/pdfhttp://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/16918/Gabriel%20Ciriaco%20Lira.pdf.jpgporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoPUC-SPBRFaculdade de DireitoPoder judiciárioEstado de direito -- BrasilPoder judiciario -- BrasilJudicial branchCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO ADMINISTRATIVOO papel do poder judiciário sob a perspectiva do Estado Democrático de Direitoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPTEXTGabriel Ciriaco Lira.pdf.txtGabriel Ciriaco Lira.pdf.txtExtracted texttext/plain163459https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/8197/3/Gabriel%20Ciriaco%20Lira.pdf.txt15ae54198a2f410622f0f7fa59921d1bMD53ORIGINALGabriel Ciriaco Lira.pdfapplication/pdf502367https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/8197/1/Gabriel%20Ciriaco%20Lira.pdfa47d2b727feecffe11c3530f15ce34aaMD51THUMBNAILGabriel Ciriaco Lira.pdf.jpgGabriel Ciriaco Lira.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg3540https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/8197/2/Gabriel%20Ciriaco%20Lira.pdf.jpg4d4f476d377aa28e0f19b2108973398eMD52handle/81972022-08-22 18:12:09.621oai:repositorio.pucsp.br:handle/8197Repositório Institucionalhttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-08-22T21:12:09Repositório Institucional da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
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