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Orientador(a):
Sarlet, Ingo Wolfgang
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Tipo de documento:
Dissertação
Bases coletadas:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
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Orientador(a):
Sarlet, Ingo Wolfgang
Área do conhecimento CNPq:
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Tipo de documento:
Dissertação
Bases coletadas:
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
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1
Direitos e deveres fundamentais e o problema da violência na família contra a mulher em Moçambique e no Brasil
Por
Fijamo, Ana Maria Emílio
Publicado em 2008
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Dissertação
2
Direitos fundamentais e proporcionalidade no estado constitucional : uma análise à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal em matéria penal
Por
Portinho, Andrei Röehrs
Publicado em 2010
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Dissertação
3
Autonomia, consentimento do ofendido e dignidade da pessoa humana : análise da recusa transfusional por convicção religiosa
Por
Ulguim, Jivago Pizarro Schulte
Publicado em 2013
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Dissertação
4
Príncipio da dignidade da pessoa humana e mediação como instrumento de potencialização da dignidade nas rupturas dos casais em família
Por
Thomé, Liane Maria Busnello
Publicado em 2007
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Dissertação
5
A substancial inconstitucionalidade da emenda constitucional da reeleição (emenda constitucional n. 16, de 04/06/1997)
Por
Torelly, Paulo Peretti
Publicado em 2007
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Dissertação
6
A modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade
Por
Almeida, Vânia Hack de
Publicado em 2007
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Dissertação
7
Dimensão constitucional do direito à cidade e formas de densificação no Brasil
Por
Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicado em 2008
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Dissertação
8
A suspensão dos direitos políticos por força de condenações criminais e por improbidade administrativa
Por
Conceição, Tiago de Menezes
Publicado em 2008
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Dissertação
9
A eficácia e a efetividade do direito fundamental à saúde na Constituição Federal de 1988 à luz do princípio e dever de eficiência
Por
David, Tiago Bitencourt de
Publicado em 2008
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Dissertação
10
Os direitos fundamentais sociais, "reserva do possível" e proporcionaliade : desafios à concretização da constituíção do estado democrático e social brasileiro
Por
Alves, Sérgio Osborne Moreira
Publicado em 2008
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Dissertação
11
Ponderação normativa e técnica processual civil : tutela jurisdicional efetiva e deveres de proteção judiciais de conformação da técnica processual aos direitos materiais na ordem...
Por
Aleixo, Pedro Scherer de Mello
Publicado em 2006
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Dissertação
12
Mutações constitucionais interpretativas e proteção do núcleo essencial dos direitos fundamentais
Por
Sbrogio galia, Susana
Publicado em 2006
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Dissertação
13
Direitos fundamentais e direito à moradia : harmonização de conflitos à luz do princípio da proporcionalidade
Por
Facchini, Nicole Mazzoleni
Publicado em 2009
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Dissertação
14
Segurança pública como direito fundamental
Por
Aveline, Paulo Vieira
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
15
Direito fundamentais e direitos da personalidade : o direito à imagem
Por
Marcantonio, Denise Jacques
Publicado em 2009
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Dissertação
16
O direito fundamental à identidade genética na constituição brasileira
Por
Petterle, Selma Rodrigues
Publicado em 2006
Acessar documento
Dissertação
17
Reserva do possível e a efetividade dos direitos sociais no direito brasileiro
Por
Kelbert, Fabiana Okchstein
Publicado em 2009
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Dissertação
18
Estado democrático de direito, políticas públicas e segurança pública : em busca de uma leitura constitucionalmente adequada
Por
Adami, Betina da Silva
Publicado em 2009
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Dissertação
19
Titularidade dos direitos socioambientais : uma análise à luz do direito à saúde
Por
Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Publicado em 2010
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Dissertação
20
Judicialização dos direitos sociais e o direito fundamental à saúde : por uma reconstrução do objeto do direito à saúde no direito brasileiro
Por
Souza, Italo Roberto Fuhrmann e
Publicado em 2010
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Dissertação
1
2
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
33
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
30
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
3
Autor
Adami, Betina da Silva
1
Aleixo, Pedro Scherer de Mello
1
Almeida, Vânia Hack de
1
Alves, Sérgio Osborne Moreira
1
Antunes, Euzébio Henzel
1
Aveline, Paulo Vieira
1
Mais ...
Barbosa, Jeferson Ferreira
1
Conceição, Tiago de Menezes
1
David, Tiago Bitencourt de
1
Facchini, Nicole Mazzoleni
1
Falcão, Marina Vasques Duarte de Barros
1
Fensterseifer, Tiago
1
Fijamo, Ana Maria Emílio
1
Flores, Vinícius Letti
1
Gloeckner, Joseane Ledebrum
1
Kelbert, Fabiana Okchstein
1
Lins, Litiane Cipriano Barbosa
1
Marcantonio, Denise Jacques
1
Mateus, Cibele Gralha
1
Pereira, Fábio Soares
1
Petterle, Selma Rodrigues
1
Pezzi, Alexandra Cristina Giacomet
1
Portinho, Andrei Röehrs
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Rocha, João Carlos de Carvalho
1
Sbrogio galia, Susana
1
Schroeder, Simone
1
Severo, Valdete Souto
1
Souza, Italo Roberto Fuhrmann e
1
Thomé, Liane Maria Busnello
1
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Orientador(a)
Sarlet, Ingo Wolfgang
Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
33
Idioma
Português
33
Assunto
DIREITOS FUNDAMENTAIS
28
DIREITO
9
DIREITO CONSTITUCIONAL
7
DIGNIDADE HUMANA
6
DIREITO À SAÚDE
6
CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988
5
Mais ...
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
4
DEMOCRACIA
3
DIREITO PENAL
3
ESTADO DE DIREITO
3
POLÍTICAS PÚBLICAS
3
CIDADANIA
2
DIREITO PRIVADO
2
DIREITOS SOCIAIS
2
INCONSTITUCIONALIDADE - DIREITO - BRASIL
2
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS - BRASIL
2
SEGURANÇA PÚBLICA
2
SEPARAÇÃO DE PODERES
2
BIODIREITO
1
BIOSSEGURANÇA
1
CONSTITUCIONALIDADE
1
CONSTITUCIONALISMO
1
CONSTITUIÇÃO
1
CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988 - COMENTÁRIOS
1
CORPORAÇÕES
1
CRIMINOLOGIA
1
DIREITO AMBIENTAL
1
DIREITO AMBIENTAL - BRASIL
1
DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL
1
DIREITO COMPARADO
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
Ano da publicação
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