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Sarlet, Ingo Wolfgang
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1
O acesso à energia elétrica como manifestação do direito ao mínimo existencial : uma análise com ênfase na dimensão defensiva do direito de acesso à energia elétrica
Por
Rosa, Taís Hemann da
Publicado em 2016
Acessar documento
Dissertação
2
El control de convencionalidad : un estudio comparado entre Brasil y Mexico
Por
Sanchez Ayala, Maira Citlalli
Publicado em 2016
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Dissertação
3
Direitos e deveres fundamentais e o problema da violência na família contra a mulher em Moçambique e no Brasil
Por
Fijamo, Ana Maria Emílio
Publicado em 2008
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Dissertação
4
Direitos fundamentais e proporcionalidade no estado constitucional : uma análise à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal em matéria penal
Por
Portinho, Andrei Röehrs
Publicado em 2010
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Dissertação
5
Autonomia, consentimento do ofendido e dignidade da pessoa humana : análise da recusa transfusional por convicção religiosa
Por
Ulguim, Jivago Pizarro Schulte
Publicado em 2013
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Dissertação
6
O princípio constitucional da segurança jurídica na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : a tutela de expectativas não abrangidas pela proteção aos direitos adquiridos...
Por
Nascimento, Leandro Maciel do
Publicado em 2015
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Dissertação
7
A suspensão dos direitos políticos por força de condenações criminais e por improbidade administrativa
Por
Conceição, Tiago de Menezes
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
8
A eficácia e a efetividade do direito fundamental à saúde na Constituição Federal de 1988 à luz do princípio e dever de eficiência
Por
David, Tiago Bitencourt de
Publicado em 2008
Acessar documento
Dissertação
9
Os direitos fundamentais sociais, "reserva do possível" e proporcionaliade : desafios à concretização da constituíção do estado democrático e social brasileiro
Por
Alves, Sérgio Osborne Moreira
Publicado em 2008
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Dissertação
10
Ponderação normativa e técnica processual civil : tutela jurisdicional efetiva e deveres de proteção judiciais de conformação da técnica processual aos direitos materiais na ordem...
Por
Aleixo, Pedro Scherer de Mello
Publicado em 2006
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Dissertação
11
Mutações constitucionais interpretativas e proteção do núcleo essencial dos direitos fundamentais
Por
Sbrogio galia, Susana
Publicado em 2006
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Dissertação
12
Direitos fundamentais e direito à moradia : harmonização de conflitos à luz do princípio da proporcionalidade
Por
Facchini, Nicole Mazzoleni
Publicado em 2009
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Dissertação
13
Segurança pública como direito fundamental
Por
Aveline, Paulo Vieira
Publicado em 2009
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Dissertação
14
Direito fundamentais e direitos da personalidade : o direito à imagem
Por
Marcantonio, Denise Jacques
Publicado em 2009
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Dissertação
15
O direito fundamental à identidade genética na constituição brasileira
Por
Petterle, Selma Rodrigues
Publicado em 2006
Acessar documento
Dissertação
16
Reserva do possível e a efetividade dos direitos sociais no direito brasileiro
Por
Kelbert, Fabiana Okchstein
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
17
Estado democrático de direito, políticas públicas e segurança pública : em busca de uma leitura constitucionalmente adequada
Por
Adami, Betina da Silva
Publicado em 2009
Acessar documento
Dissertação
18
Titularidade dos direitos socioambientais : uma análise à luz do direito à saúde
Por
Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Publicado em 2010
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Dissertação
19
Judicialização dos direitos sociais e o direito fundamental à saúde : por uma reconstrução do objeto do direito à saúde no direito brasileiro
Por
Souza, Italo Roberto Fuhrmann e
Publicado em 2010
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Dissertação
20
O dever de motivar a despedida
Por
Severo, Valdete Souto
Publicado em 2011
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Dissertação
1
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
37
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
37
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
34
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
3
Autor
Fensterseifer, Tiago
2
Adami, Betina da Silva
1
Aleixo, Pedro Scherer de Mello
1
Alves, Sérgio Osborne Moreira
1
Antunes, Euzébio Henzel
1
Aveline, Paulo Vieira
1
Mais ...
Barbosa, Jeferson Ferreira
1
Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
1
Conceição, Tiago de Menezes
1
David, Tiago Bitencourt de
1
Demoliner, Karine Silva
1
Facchini, Nicole Mazzoleni
1
Falcão, Marina Vasques Duarte de Barros
1
Fijamo, Ana Maria Emílio
1
Flores, Vinícius Letti
1
Gloeckner, Joseane Ledebrum
1
Kelbert, Fabiana Okchstein
1
Lima, Márcia Rosa de
1
Lins, Litiane Cipriano Barbosa
1
Marcantonio, Denise Jacques
1
Mateus, Cibele Gralha
1
Nascimento, Leandro Maciel do
1
Pereira, Fábio Soares
1
Petterle, Selma Rodrigues
1
Pezzi, Alexandra Cristina Giacomet
1
Portinho, Andrei Röehrs
1
Rosa, Taís Hemann da
1
Sanchez Ayala, Maira Citlalli
1
Santos Junior, Aloisio Cristovam dos
1
Sbrogio galia, Susana
1
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Orientador(a)
Sarlet, Ingo Wolfgang
Tipo de documento
Dissertação
31
Tese
6
Tipo de acesso
openAccess
37
Idioma
Português
36
Espanhol
1
Assunto
DIREITOS FUNDAMENTAIS
DIREITO
14
DIREITO CONSTITUCIONAL
8
DIREITO À SAÚDE
8
CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988
5
DIGNIDADE HUMANA
5
Mais ...
DIREITOS SOCIAIS
4
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
4
CONSTITUCIONALISMO
3
DEMOCRACIA
3
DIREITO PENAL
3
ESTADO DE DIREITO
3
POLÍTICAS PÚBLICAS
3
CIDADANIA
2
DIREITO AMBIENTAL
2
DIREITO COMPARADO
2
DIREITO PRIVADO
2
LIBERDADE RELIGIOSA
2
SEGURANÇA PÚBLICA
2
SEPARAÇÃO DE PODERES
2
ACESSO À JUSTIÇA
1
BIODIREITO
1
CIÊNCIA E TECNOLOGIA - BRASIL
1
CONSTITUIÇÃO
1
CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988 - COMENTÁRIOS
1
CONTRATOS DE TRABALHO
1
CORPORAÇÕES
1
CRIMINOLOGIA
1
DEFENSORIA PÚBLICA
1
DIREITO - BRASIL
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
33
DIREITO
4
Ano da publicação
De:
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