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Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
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61
A edificação constitucional do direito fundamental à liberdade religiosa : um feixe jurídico entre a inclusividade e o fundamentalismo
Por
Weingartner Neto, Jayme
Publicado em 2006
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Tese
62
Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
Por
Rocha, João Carlos de Carvalho
Publicado em 2007
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Dissertação
63
Direitos fundamentais sociais e relações privadas : o caso do direito à saúde na constituição brasileira de 1988
Por
Mateus, Cibele Gralha
Publicado em 2007
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Dissertação
64
A execução penal : um olhar a partir da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana
Por
Schroeder, Simone
Publicado em 2006
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Dissertação
65
O direito a ter direitos efetivos : as dimensões normativas e eficácia do direito fundamental social à assistência jurídica integral e gratuita de titularidade dos indivíduos e gru...
Por
Fensterseifer, Tiago
Publicado em 2016
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Tese
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Instituição de defesa
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)
65
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS
65
Programa de Pós-Graduação
Programa de Pós-Graduação em Direito
62
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais
3
Autor
Fensterseifer, Tiago
2
Petterle, Selma Rodrigues
2
Adami, Betina da Silva
1
Aleixo, Pedro Scherer de Mello
1
Almagro Castro, David
1
Almeida, Vânia Hack de
1
Mais ...
Alves, Sérgio Osborne Moreira
1
Antunes, Euzébio Henzel
1
Araújo, Lean Antônio Ferreira de
1
Aveline, Paulo Vieira
1
Barbosa, Jeferson Ferreira
1
Bertotti, Monique
1
Bobrzyk, Sandro André
1
Bonotto, Ana Carolina Garcia
1
Ceolin, Lisianne Pintos Sabedra
1
Conceição, Tiago de Menezes
1
David, Tiago Bitencourt de
1
Demoliner, Karine Silva
1
Facchini, Nicole Mazzoleni
1
Falcão, Marina Vasques Duarte de Barros
1
Figueiredo, Mariana Filchtiner
1
Fijamo, Ana Maria Emílio
1
Flores, Vinícius Letti
1
Fonseca, Bruno Tomé
1
Gloeckner, Joseane Ledebrum
1
Kelbert, Fabiana Okchstein
1
Leal, Augusto Antônio Fontanive
1
Lima, Andrei Ferreira de Araújo
1
Lima, Manuela Ithamar
1
Lima, Márcia Rosa de
1
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menos ...
Orientador(a)
Sarlet, Ingo Wolfgang
Tipo de documento
Dissertação
48
Tese
17
Tipo de acesso
openAccess
65
Idioma
Português
63
Espanhol
2
Assunto
DIREITOS FUNDAMENTAIS
37
DIREITO
17
DIREITO CONSTITUCIONAL
9
DIREITO À SAÚDE
9
CONSTITUIÇÃO - BRASIL, 1988
6
DIGNIDADE HUMANA
6
Mais ...
Direitos Fundamentais
6
DIREITOS SOCIAIS
4
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
4
CONSTITUCIONALISMO
3
DEMOCRACIA
3
DIREITO COMPARADO
3
DIREITO PENAL
3
ESTADO DE DIREITO
3
Limites
3
POLÍTICAS PÚBLICAS
3
CIDADANIA
2
DIREITO AMBIENTAL
2
DIREITO AMBIENTAL - BRASIL
2
DIREITO PRIVADO
2
Federalismo
2
INCONSTITUCIONALIDADE - DIREITO - BRASIL
2
LIBERDADE RELIGIOSA
2
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS - BRASIL
2
SEGURANÇA PÚBLICA
2
SEPARAÇÃO DE PODERES
2
Supremo Tribunal Federal
2
ACESSO À JUSTIÇA
1
AMBIENTE DE TRABALHO
1
Academic Capitalism
1
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menos ...
Assunto em inglês
Fundamental Rights
4
Federal Supreme Court
2
Federalism
2
Anonymity
1
Autonomy of the Will
1
Basic Education
1
Mais ...
Bioethics
1
Boundaries
1
Budgetary Duty
1
Content
1
Cyberbullying
1
Democratic Principle
1
Disengagement
1
Doctor-Patient Relationship
1
Environment
1
Environmental Tax
1
Environmental constitutional right
1
Environmental duties
1
Euthanasia
1
Extrafiscality
1
Federal Constitutional Court of Germany
1
Financing
1
Fiscal Responsibility
1
Forest concession
1
Free Speech
1
Freedom of Speech
1
Fundamental Right
1
Fundamental Rights of Children and Adolescents
1
Hate Speech
1
Health System
1
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
41
DIREITO
24
Ano da publicação
De:
Até:
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