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Ideologia e interpretação jurídica: o direito do trabalho entre a crítica e a hermenêutica
Dissertação
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A solidariedade como objetivo do Estado brasileiro e o problema de sua natureza jurídica
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Do princípio da legalidade à supremacia da constituição: uma resposta hermenêutica
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Direito, democracia e alteridade: uma análise sobre os fundamentos da desigualdade
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A garantia do direito à proteção de dados no âmbito da ordem jurídico-constitucional brasileiro
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As medidas estruturantes no direito à saúde no Brasil
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A função social da empresa como condição de possibilidade de sustentação do Estado social no mundo globalizado
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O caráter narrativo da Constituição: identidade narrativa e Constituição justa a partir de Paul Ricoeur
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A democracia na encruzilhada: reflexões acerca da legitimidade democrática da justiça eleitoral para a cassação de mandatos eletivos no Brasil
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O lugar da ponderação alexyana na doutrina brasileira: por uma reinterpretação à luz da crítica hermenêutica do direito
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A fundamentação da decisão judicial sob à égide do estado constitucional brasileiro: uma compreensão hermenêutica e o papel do processo na construção democrática do(no) direito...
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O Autoritarismo e a Incoerência dos Fenômenos Jurídicos no Contexto Judicial Brasileiro: o garantismo penal e o ativismo judicial
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A audiência pública jurisdicional no estado constitucional: uma análise crítica das audiências públicas realizadas pelo Supremo Tribunal Federal
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A Suprema Corte dos Estados Unidos entre o direito e a política: a corte suprema como instituição política fundamental
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Responsabilidade civil do Estado por omissões inconstitucionais: nos limites entre ativismo judicial e tutela de direitos fundamentais
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A (In)compatibilidade entre o direito fundamental ao trabalho e a possibilidade de extinção contratual sem motivação
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