1
Assuntos:
“...Incidencia de impostos -- Brasil...”
Deveres instrumentais: regra matriz e sanções
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito tributario -- Brasil...”
Imposto sobre a renda: lucro arbitrado pressupostos e casos polêmicos
Dissertação
3
Assuntos:
“...Controle de constitucionalidade -- Brasil...”
Decisão judicial em controle de constitucionalidade das normas tributárias: análise sob o enfoque da teoria da linguagem
Dissertação
4
Assuntos:
“...Acao rescisoria -- Brasil...”
A ação rescisória por ofensa a literal dispositivo constitucional, em matéria tributária
Dissertação
5
Assuntos:
“...Brasil [Lei n. 11.382, de 6 de dezembro de 2006]...”
O efeito suspensivo aos embargos à execução fiscal após o advento da Lei 11.382/2006
Dissertação
6
Assuntos:
“...Brasil -- [Constituicao (1988)]...”
Sanções tributárias e sanções políticas: temas que interessam ao direito tributário
Dissertação
7
Assuntos:
“...Contribuicoes (Direito tributario) -- Brasil...”
Destinação das receitas das contribuições: efeitos na relação jurídico-tributária
Dissertação
8
Assuntos:
“...Garantia (Direito) -- Brasil...”
Princípio da segurança jurídica no direito tributário: uma construção axiológica
Dissertação
9
Assuntos:
“...Imunidade tributaria -- Brasil...”
Imunidades tributárias: um ponto de vista
Dissertação
10
Assuntos:
“...Administração e processo tributário - Brasil...”
A prova ilícita no Direito Tributário: um estudo sobre a (in)admissibilidade no processo administrativo federal
Dissertação
11
Assuntos:
“...Federalismo - Brasil...”
A função dos convênios interestaduais em matéria de incentivos fiscais no ICMS sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito tributario -- Interpretacao e construcao -- Brasil...”
Pressupostos condicionantes da interpretação do direito tributário
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...Direito tributario -- Brasil...”
Repercussão geral e súmula vinculante em matéria tributária
Dissertação
15
Assuntos:
“...Incidencia de impostos -- Brasil...”
Regra-matriz do direito ao crédito de ICMS
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito tributário - Brasil...”
Constructivismo Lógico-Semântico, entre o passado e o futuro: movimentos da hermenêutica jurídico-tributária brasileira
Tese