Decisão judicial em controle de constitucionalidade das normas tributárias: análise sob o enfoque da teoria da linguagem
| Ano de defesa: | 2008 |
|---|---|
| Autor(a) principal: |
Silva, Renata Elaine
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| Orientador(a): |
Tomé, Fabiana Del Padre
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| Banca de defesa: | |
| Tipo de documento: | Dissertação |
| Tipo de acesso: | Acesso aberto |
| Idioma: | por |
| Instituição de defesa: |
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
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| Departamento: |
Faculdade de Direito
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| País: |
BR
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| Palavras-chave em Português: | |
| Palavras-chave em Inglês: | |
| Área do conhecimento CNPq: | |
| Link de acesso: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8330 |
Resumo: | The present work aims at analyzing the judicial decisions in control of constitutionality of the tax norms. The analysis will be elaborated from the theory of how the judicial decision is processed, decision premises, limit and construction of the applier of the law of the of the concrete norm of judicial decision. Afterwards, through the very decisions uttered in constitutionality control from Federal Supreme Court, pragmatic will be analyzed. The whole theory and practical development in the work will be accomplished in agreement with the Theory of the Language as construction of the Law in its syntactic, semantic and pragmatic aspects |
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Tomé, Fabiana Del Padrehttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4794182J9http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4260716J5Silva, Renata Elaine2016-04-26T20:27:59Z2012-08-242008-10-03Silva, Renata Elaine. Decisão judicial em controle de constitucionalidade das normas tributárias: análise sob o enfoque da teoria da linguagem. 2008. 211 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2008.https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8330The present work aims at analyzing the judicial decisions in control of constitutionality of the tax norms. The analysis will be elaborated from the theory of how the judicial decision is processed, decision premises, limit and construction of the applier of the law of the of the concrete norm of judicial decision. Afterwards, through the very decisions uttered in constitutionality control from Federal Supreme Court, pragmatic will be analyzed. The whole theory and practical development in the work will be accomplished in agreement with the Theory of the Language as construction of the Law in its syntactic, semantic and pragmatic aspectsO presente trabalho tem como objetivo analisar as decisões judiciais em controle de constitucionalidade das normas tributárias. A análise será elaborada partindo da teoria de como se processa a decisão judicial, as premissas decisórias, o limite e a construção do aplicador do direito da norma concreta de decisão judicial. Para só após analisar a pragmática, através das próprias decisões proferidas em controle de constitucionalidade no âmbito no Supremo Tribunal Federal. Todo o desenvolvimento da teoria e da prática do trabalho será realizado de acordo com a Teoria da Linguagem como construção do direito em seus aspectos sintáticos, semânticos e pragmáticosapplication/pdfhttp://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/17227/Renata%20E%20Silva.pdf.jpgporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoPUC-SPBRFaculdade de DireitoDecisão judicialEfeitos da decisão em controle de constitucionalidadeTeoria da linguagemControle de constitucionalidade -- BrasilJuizes -- Decisoes -- BrasilDireito tributario -- BrasilTax rightJudicial decisionControl of constitutionalityEffects of the decision in control of constitutionalityTheory of languageCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITODecisão judicial em controle de constitucionalidade das normas tributárias: análise sob o enfoque da teoria da linguageminfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPTEXTRenata E Silva.pdf.txtRenata E Silva.pdf.txtExtracted texttext/plain413132https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/8330/3/Renata%20E%20Silva.pdf.txtde9009493251233da7e3a8b7a8a78b0dMD53ORIGINALRenata E Silva.pdfapplication/pdf1059542https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/8330/1/Renata%20E%20Silva.pdf81c1aedf8229381c28649668770e3655MD51THUMBNAILRenata E Silva.pdf.jpgRenata E Silva.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1943https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/8330/2/Renata%20E%20Silva.pdf.jpgcc73c4c239a4c332d642ba1e7c7a9fb2MD52handle/83302022-08-22 21:12:27.826oai:repositorio.pucsp.br:handle/8330Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-08-23T00:12:27Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
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