1
Assuntos:
“...Execucao (Direito) -- Brasil...”
Os poderes do juiz na execução por quantia certa contra devedor solvente
Tese
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4
Assuntos:
“...Acao rescisoria -- Brasil...”
Ação rescisória por violação da norma jurídica
Dissertação
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6
Assuntos:
“...Filiacao ilegitima -- Brasil...”
Ações relativas à filiação: investigação, contestação, impugnação e anulação
Dissertação
7
Assuntos:
“...Jurisprudência - Brasil...”
Pronunciamento judicial vinculante no Brasil: desafios e perspectivas em relação à sua interpretação e aplicação segundo as fórmulas enunciativas típicas do sistema do civil law...
Dissertação
8
Assuntos:
“...Parte nas acoes (Direito)-- Brasil...”
Partes no processo civil: conceito, posição jurídica e comportamento
Dissertação
9
Assuntos:
“...Brasil -- [Codigo civil (2002)]...”
A sociedade em conta de participação no direito de empresa do código civil de 2002
Dissertação
10
Assuntos:
“...Processo civil -- Brasil...”
Acesso à justiça no direito processual civil brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
“...Juizes -- Decisoes -- Brasil...”
A multa diária como meio de coerção para a efetivação da tutela jurisdicional que impõe às partes obrigação de fazer, não fazer ou entregar coisa certa
Dissertação
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Assuntos:
“...Recursos (Direito) -- Brasil...”
Sobre as decisões monocráticas nos tribunais: o manejo dos agravos interno e regimental
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Processual Civil - Brasil...”
Negócios jurídicos processuais atípicos no Direito Processual Civil brasileiro: existência, validade e eficácia
Tese
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Assuntos:
“...Estado de direito -- Brasil...”
Os juízos de admissibilidade, rescindente e rescisório da ação rescisória: uma abordagem a partir da ponderação dos princípios da segurança jurídica e acesso à justiça
Tese
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Assuntos:
“...Ação rescisória - Brasil...”
Admissibilidade da ação rescisória fundada em violação a literal disposição de lei (art. 485,V,CPC)
Dissertação