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Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
Justiça : entre a colisão de direitos fundamentais e ponderação
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
Direitos fundamentais sociais e mínimo existencial : uma pauta emancipatória para o desenvolvimento da cidadania
Tese
3
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
Acesso material à jurisdição : da legitimidade ministerial na defesa dos individuais homogêneos
Dissertação
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Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
Restrições aos direitos fundamentais não expressamente autorizadas pela constituição brasileira : estrutura, fundamentos e metodologias de controle
Dissertação
5
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial : o papel do poder judiciário na sua efetivação
Dissertação
6
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
Beneficio de prestação continuada (LOAS) e bolsa família como forma de concretização da dignidade da pessoa humana
Dissertação
7
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
O direito de conhecer a origem genética e o anonimato do doador
Dissertação
8
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
Autonomia e dignidade nas relações privadas : uma reflexão em Kant e Rawls
Dissertação
9
Assuntos:
“...DIREITOS FUNDAMENTAIS...”
Para além da justiça formal : Hegel e o formalismo kantiano
Tese