Justiça : entre a colisão de direitos fundamentais e ponderação

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2016
Autor(a) principal: Albrecht, Lourdes Pasa
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas
Brasil
PUCRS
Programa de Pós-Graduação em Filosofia
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
DIREITOS FUNDAMENTAIS
JUSTIÇA (FILOSOFIA)
FILOSOFIA DO DIREITO
ARGUMENTAÇÃO
FILOSOFIA
CIENCIAS HUMANAS::FILOSOFIA
Link de acesso: http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/6698
Resumo: Esta investigação tem por objetivo mostrar que um caso concreto de colisão de direitos fundamentais decidido por meio da ponderação pode ser fundamentado racionalmente. A racionalidade da ponderação está ancorada nas razões estabelecidas por regras da argumentação prática geral e especificamente da argumentação jurídica, vinculando racionalmente argumentação e decisão dotada de autoridade. O que se pretende expor é o problema da inobservância das regras de argumentação jurídica racional e das regras próprias da ponderação na sua aplicação para decidir os casos de colisão de direitos fundamentais. Essa prática de decisão judicial pode tornar vulnerável a realização da justiça no caso concreto.
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