1
“...Ao propor uma dissertação a respeito da teoria jurídica da integração no MERCOSUL, buscamos...”
Teoria jurídica da integração no Mercosul
Dissertação
2
“... o comercio.O Mercosul se constituiu como bloco, o qual ainda está em formação cujo objetivo...”
Laudos arbitrais do Mercosul e seus princípios norteadores
Dissertação
3
“... de integração do MERCOSUL. Analisa a autonomia dos municípios no federalismo brasileiro e sua contribuição...”
Os municípios brasileiros no processo de integração do Mercosul
Dissertação
4
“... o aspecto jurídico, a possibilidade ou não de se adotar uma moeda única no âmbito do Mercosul, a partir...”
Mercosul: a moeda única e suas conseqüências no comércio internacional
Tese
5
“... específica da relação existente entre a OMC, a ALADI e o MERCOSUL....”
Direito internacional entre unidade e fragmentação: Mercosul e o multilateralismo
Dissertação
6
“...A circulação de pessoas no Mercosul nos dias de hoje é assunto rotineiro no cotidiano...”
Acordo sobre residência para nacionais dos Estados-Partes do Mercosul, Bolívia e Chile
Dissertação
7
“... procura analisar a extensão da proteção normativa concedida a esse direito nos Estados-Partes do MERCOSUL...”
O direito à educação básica no âmbito do MERCOSUL: proteção normativa nos planos constitucional, internacional e regional
Dissertação
8
“... de aproximação dos países na América Latina, o Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) foi idealizado para atingir...”
A necessidade de reforma do sistema tributário brasileiro como eliminação de entraves à integração no âmbito do MERCOSUL: análise a partir de experiências europeias
Tese
9
“... e Mercosul. A segunda, as tentativas de estabelecimento de um regime multilateral, como comprovam...”
O regimento internacional dos investimentos - sistemas regional, multilateral, setorial e bilateral (balanço da década de 1990, seguido do estudo de dois casos: o Mercosul e o projeto da ALCA)
Tese
10
“... por esses acordos coexistem com as normas do GATS, criadas no âmbito da OMC. Não obstante, o Brasil e o Mercosul...”
O tratamento de questões relacionadas a serviços nos acordos regionais de comércio: uma análise dos modelos adotados por Estados Unidos, União Européia, China e Índia com vistas ao desenvolvimento de um modelo adequado e desejável para o Mercosul
Tese
11
“..., do MERCOSUL, da União Europeia e do NAFTA, blocos econômicos a que, respectivamente, pertencem os três Estados...”
Estudo jurídico comparativo sobre controle de concentração de empresas: Brasil, França e México
Dissertação
12
“... dos protocolos ao Tratado Constitutivo do Mercosul e de seu acordo com a União Europeia para formação de uma zona...”
Cláusula Democrática e Direitos Humanos
Tese
13
“... assinados pelo Brasil, notou-se que umas das obrigações do bloco do Mercosul é a busca por harmonização...”
A regulamentação de serviços e a coerência regulatória: uma leitura dos mega-acordos a partir da perspectiva brasileira
Dissertação
14
“... com a manutenção da soberania dos Estados, as perspectivas a partir da União Europeia e do Mercosul e, bem assim...”
Internacionalização dos sistemas de seguridade social: perspectiva do Brasil
Dissertação
15
“... um quadro claro de vários tratados ratificados pelo Brasil nos âmbitos mundial, interamericano e do Mercosul...”
Laudo arbitral na sede da arbitragem e conseqüências internacionais: visão a partir do Brasil
Tese
16
“... da União Europeia, do Nafta e do Mercosul. O objetivo é contribuir para a reconstrução da atual política...”
Migração internacional a trabalho: contribuições para a igualdade e ética nas políticas de migração a trabalho no Brasil
Tese
17
“... acordos, inclusive no caso do MERCOSUL. Assim, as regras antidumping no âmbito do MERCOSUL deveriam...”
Integração econômica e defesa comercial: medidas antidumping nos acordos regionais de comércio
Dissertação
18
“... de cada um dos países do MERCOSUL, verificando-se a compatibilidade da arbitragem, como procedimento...”
Arbitragem e administração pública: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai
Dissertação
19
“... internacional. Na dimensão regional são considerados os acordos regionais (Mercosul, União Europeia e NAFTA...”
Os instrumentos de cooperação jurídica internacional no direito da concorrência
Dissertação