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121
Estado federal e jurisdição constitucional
Por
Fernando Bertoletti Bastos
Publicado em 2020
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Tese
122
Consumo e trabalho: impactos no meio ambiente do trabalho e na saúde do trabalhador
Por
Victor Hugo de Almeida
Publicado em 2013
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Tese
123
O Tribunal Superior do Trabalho como corte de vértice
Por
Ricardo Antonio Bittar Hajel Filho
Publicado em 2021
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Tese
124
A arquitetura da Internet e o desafio da tutela do direito à privacidade pelos Estados nacionais
Por
Dennys Marcelo Antonialli
Publicado em 2017
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Tese
125
Ponderação, otimização e democracia: parâmetros dogmáticos para o controle judicial de constitucionalidade da legislação restritiva de direitos fundamentais
Por
Josecleyton Geraldo da Silva
Publicado em 2017
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Dissertação
126
Conteúdo jurídico da cláusula trabalhista nos contratos públicos e a afirmação dos direitos fundamentais no trabalho
Por
Marcos César Amador Alves
Publicado em 2014
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Tese
127
A acolhida humanitária como instrumento estatal de reconhecimento do imigrante como sujeito de direitos
Por
Elaine Dupas
Publicado em 2020
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Tese
128
A luta e a lida: estudo do controle social do MST nos acampamentos e assentamentos de reforma agrária
Por
Franciele Silva Cardoso
Publicado em 2012
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Tese
129
Direito internacional dos direitos humanos: uma discussão sobre a relativização da soberania face à efetivação da proteção internacional dos direitos humanos
Por
Rogerio Taiar
Publicado em 2009
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Tese
130
As medidas de ação afirmativa nas relações de trabalho: por um sistema de metas
Por
Regina Maria Vasconcelos Dubugras
Publicado em 2013
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Tese
131
A individualização da medida cautelar pessoal no processo penal brasileiro
Por
Rodrigo Capez
Publicado em 2015
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Dissertação
132
Migração internacional a trabalho: a influência da OIT na legislação migratória brasileira
Por
Letícia Ferrão Zapolla
Publicado em 2017
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Dissertação
133
Limites do planejamento tributário internacional por meio de acordos de bitributação: a Cláusula de Principal Propósito (\"PPT\")
Por
Andressa Pegoraro
Publicado em 2020
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Dissertação
134
O instituto do veto presidencial no constitucionalismo brasileiro contemporâneo
Por
Paulo Massi Dallari
Publicado em 2015
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Dissertação
135
Contribuição ao estudo do diferimento na legislação paulista do ICMS
Por
Antonio Augusto Silva Pereira de Carvalho
Publicado em 2011
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Dissertação
136
Estabilidade provisória da empregada gestante: reflexões críticas
Por
Ariane Gomes dos Santos
Publicado em 2019
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Dissertação
137
As teorias críticas do poder em \"A Tempestade\", de William Shakespeare
Por
Pedro Alexandre Matsu Martins da Silva
Publicado em 2014
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Dissertação
138
Implementação das decisões do sistema de solução de controvérsias da OMC e mecanismos de efetivação no direito brasileiro
Por
Camilla Capucio
Publicado em 2014
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Tese
139
A percepção da injúria racial e racismo entre os operadores do direito
Por
Camila Tavares de Moura Brasil Matos
Publicado em 2016
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Dissertação
140
O que a crise do subprime ensinou ao Direito? Evidências e lições do modelo concorrencial e regulatório bancário brasileiro
Por
Eduardo da Silva Mattos
Publicado em 2014
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Direito
Autor
Allyne Andrade e Silva
2
André Luís Mársico Lombardi
2
Andréa Silva Rasga Ueda
2
Bruno Takahashi
2
Carlos Roberto de Alckmin Dutra
2
Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis
2
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Danyelle da Silva Galvão
2
Elaini Cristina Gonzaga da Silva
2
Elton Duarte Batalha
2
Emerson Cesar da Silva Gomes
2
Fernando César Nimer Moreira da Silva
2
Fernando Gaspar Neisser
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Guilherme Forma Klafke
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Gustavo Jorge Silva
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Jonathas Lima Soler
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Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
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José Roberto Leme Alves de Oliveira
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Leonardo Gomes Penteado Rosa
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Leonardo Passinato e Silva
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Luciana Silva Reis
2
Marcelo Doval Mendes
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Marcia Cunha Teixeira
2
Michel Roberto Oliveira de Souza
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Patrick Lemos Cacicedo
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Paulo Henrique Raiol Ostia
2
Rebecca Groterhorst
2
Regina Stela Corrêa Vieira
2
Renan Bernardi Kalil
2
Ricardo Victalino de Oliveira
2
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Luís Virgílio Afonso da Silva
21
Otavio Pinto e Silva
21
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19
Homero Batista Mateus da Silva
17
Antonio Rodrigues de Freitas Junior
14
Ignacio Maria Poveda Velasco
14
Mais ...
Ana Elisa Liberatore Silva Bechara
10
Guilherme Guimarães Feliciano
10
Paulo Eduardo Alves da Silva
10
Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
10
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9
Nelson Mannrich
9
Rodolfo de Camargo Mancuso
9
Ari Possidonio Beltran
8
Carlos Alberto de Salles
8
Eduardo Tomasevicius Filho
8
Gilberto Bercovici
8
Jorge Luiz Souto Maior
8
Walküre Lopes Ribeiro da Silva
8
Marcos Paulo Verissimo
7
Roberto Augusto de Carvalho Campos
7
Rubens Beçak
7
Alexandre de Moraes
6
Anna Candida da Cunha Ferraz
6
Ari Marcelo Solon
6
Enoque Ribeiro dos Santos
6
José Levi Mello do Amaral Júnior
6
Luis Eduardo Schoueri
6
Mara Regina de Oliveira
6
Alberto do Amaral Junior
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Tipo de documento
Dissertação
381
Tese
254
Tipo de acesso
openAccess
635
Idioma
Português
630
Inglês
5
Ano da publicação
De:
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