1
Assuntos:
“...direito à educação...”
O direito à aprendizagem: diálogos entre estrutura normativa da educação e aluno no século XXI
Dissertação
2
Assuntos:
“...educação...”
A judicialização do direito à creche à luz do princípio da igualdade nos tribunais de justiça de são paulo e distrito federal
Dissertação
3
Assuntos:
“...educação profissional a distância no cárcere...”
Educação profissional a distância no sistema penitenciário brasileiro
Tese
4
Assuntos:
“...Sistema Nacional de Educação...”
Desafios do federalismo educacional brasileiro para a institucionalização de um Sistema Nacional de Educação
Dissertação
5
Assuntos:
“...educação...”
Federalismo cooperativo na educação básica e a alternativa consorcial
Tese
6
7
Assuntos:
“...educação superior...”
A pesquisa universitária em face da esperança por autonomia
Dissertação
8
Assuntos:
“...educação...”
Políticas públicas de avaliação e direito à educação de qualidade no Brasil
Dissertação
9
Assuntos:
“...educação...”
Direito e educação: políticas públicas no sistema educacional brasileiro
Dissertação
10
Assuntos:
“...direito à educação...”
O direito à educação básica no Brasil e o problema do seu financiamento
Dissertação
11
Assuntos:
“...educação...”
Educação e desenvolvimento no estado brasileiro contemporâneo: a visão do STF em 30 anos da constituição
Tese
12
Assuntos:
“...educação financeira...”
Ações do estado para a promoção da educação financeira: uma análise da estratégia nacional de educação financeira - ENEF
Dissertação
13
14
Assuntos:
“...educação superior...”
As mulheres brasileiras e o acesso à educação superior: conquista de autonomia ou reafirmação da desigualdade?
Tese
15
Assuntos:
“...educação...”
Universidade, autonomia e atuação estatal: a avaliação como garantia do direito à educação
Dissertação
16
Assuntos:
“...educação...”
Retenção ou Evasão : a grande questão social das instituições de ensino superior
Dissertação
17
Assuntos:
“...educação de prisioneiros...”
Os bens aprendidos e sequestrados em procedimentos penais e o financiamento de atividades educacionais nos presídios
Tese
18
Assuntos:
“...educação...”
Análise do direito público subjetivo ao ensino obrigatório e gratuito em face da teoria da reserva do possível
Dissertação