1
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Adoção e cidadania de crianças e adolescentes: o direito fundamental à convivência familiar e comunitária
Dissertação
2
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A legitimação ativa das associações civis para a propositura da ação civil pública enquanto instrumento de efetivação da cidadania
Dissertação
3
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Desastres, cidadania e o papel do estado: as relações entre direitos fundamentais e a proteção contra desastres naturais hidrológicos
Tese
4
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A transação penal no juizado especial criminal como exercício de cidadania
Dissertação
5
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Cidadania dos trabalhadores e as centrais sindicais no Brasil
Dissertação
6
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A responsabilidade social empresarial como meio propulsor da efetivaçăo de direitos trabalhistas
Dissertação
7
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Cidadania e o exercício do poder de polícia
Dissertação
8
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Theodor W. Adorno: cidadania e direito. para uma crítica do capitalismo e do sujeito de direito
Dissertação
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A comunicação social, com ênfase na radiodifusão, enaltecendo o fundamento democrático do Estado brasileiro
Dissertação
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito e educação: políticas públicas no sistema educacional brasileiro
Dissertação
11
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O ensino jurídico da polícia militar paulista: entre ordem e cidadania
Dissertação
12
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito de informação no espaço virtual da internet: consolidação da cidadania
Tese
13
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Justiça itinerante: política judicial de acesso à justiça e cidadania
Tese
14
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A defesa do consumidor como afirmação da cidadania na competência legislativa estadual
Dissertação
15
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O exercício da cidadania segundo as teorias política e jurídica propostas por Ronald Dworkin
Dissertação
16
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor
Dissertação
17
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
O cidadão eleitor: crimes eleitorais e afirmação da cidadania
Dissertação
18
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito penal do inimigo: uma análise sob os aspectos da cidadania
Dissertação
19
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O direito na filosofia de Slavoj i ek: perspectivas para o pensamento jurídico crítico
Dissertação
20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Jurisdição de família como forma de efetivação da cidadania
Tese