81
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O direito à aprendizagem: diálogos entre estrutura normativa da educação e aluno no século XXI
Dissertação
82
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Liberdade de informação jornalística e seus limites frente à democracia brasileira atual
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Erro no contexto do direito penal tributário
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A evolução histórica do federalismo brasileiro e a centralização na figura da União pós-1988
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Nova privacidade no Brasil e os impactos jurídicos e econômicos: uma análise do big data e da responsabilidade empresarial
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A privação de liberdade dos estrangeiros em processo de expulsão
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Elementos da soberania e do tribunal penal internacional
Dissertação
88
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
Ouvidorias eleitorais: instrumento de aprimoramento democrático
Dissertação
89
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A incorporação das novas tecnologias médicas na saúde suplementar: uma análise jurídica em busca da sustentabilidade e eficiência
Tese
90
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS...”
Proteção da biodiversidade marinha além da jurisdição dos estados: desafios e possibilidades no cenário internacional.
Tese
91
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O financiamento dos meios de comunicação no Brasil e os desafios à liberdade de expressão
Tese
92
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Novos tempos, velhos problemas: legislação sobre a questão social na primeira república
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Transparência e controle social da administração pública: limites e possibilidades no cenário brasileiro
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Princípio da dignidade da pessoa humana e acesso à justiça
Dissertação
95
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Educação e desenvolvimento no estado brasileiro contemporâneo: a visão do STF em 30 anos da constituição
Tese
96
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Regulação do tratamento de dados pessoais e contribuições ao combate do abuso do poder econômico
Dissertação
97
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO...”
Lei Rouanet e os efeitos desiguais da política de promoção e estímulo à regionalização da produção cultural brasileira
Dissertação
98
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Ações do estado para a promoção da educação financeira: uma análise da estratégia nacional de educação financeira - ENEF
Dissertação
99
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Mutação constitucional produzida pelo Supremo Tribunal Federal: estudo realizado à luz da Constituição Federal de 1988
Dissertação
100
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Valor-clivagem, política e direito: Roswitha Scholz
Tese