1
Assuntos:
“...poder econômico...”
Poder econômico e livre concorrência: uma análise da concorrência na constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988
Dissertação
2
Assuntos:
“...poder econômico...”
Doações de pessoas jurídicas: financiamento eleitoral e poder econômico
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...poder econômico...”
Regulação do tratamento de dados pessoais e contribuições ao combate do abuso do poder econômico
Dissertação
5
Assuntos:
“...poder econômico...”
Francisco Campos, Carl Schmitt e a atuação do estado na economia
Tese
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7
Assuntos:
“...poder econômico...”
Direito à saúde na constituição federal de 1988 e seus desdobramentos políticos e judiciais: o caso do combate à aids
Dissertação
8
Assuntos:
“...poder econômico...”
Desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC: interpretação à luz do poder econômico
Dissertação
9
Assuntos:
“...limitação do poder econômico...”
As cláusulas abusivas e o Código de Defesa do Consumidor: interpretação como limitação do poder econômico
Dissertação
10
Assuntos:
“...poder econômico...”
Limites ao poder econômico e agricultura: a regulação e a regulamentação do mercado de agrotóxicos no Brasil
Dissertação
11
Assuntos:
“...poder econômico...”
O cidadão eleitor: crimes eleitorais e afirmação da cidadania
Dissertação
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Assuntos:
“...limitação ao abuso do poder econômico...”
A tipificação dos crimes financeiros como forma de limitação do abuso do poder econômico
Dissertação
13
Assuntos:
“...poder econômico...”
O regime jurídico do financiamento eleitoral brasileiro e seu controle por via da transparência: um estudo comparado
Dissertação
14
Assuntos:
“...limitação do poder econômico...”
A vocação limitadora do direito do trabalho em face do poder econômico
Dissertação
15
Assuntos:
“...abuso do poder econômico...”
Instituições financeiras e o abuso do poder econômico em relação à criação e utilização de bancos de dados
Dissertação
16
Assuntos:
“...abuso de poder econômico...”
Conflito de interesses nas sociedades por ações
Dissertação
17
Assuntos:
“...abuso do poder econômico...”
Fundamentos do controle penal sobre a ordem econômica: a criminalidade empresarial
Dissertação