1
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Agenda ambiental do porto de Santos: desafios e oportunidades na governança internacional das mudanças climáticas
Tese
2
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Regime internacional de mudanças climáticas: ações climáticas e paradiplomacia ambiental do estado de São Paulo.
Tese
3
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Proteção das florestas no direito internacional: considerações sobre o reconhecimento e implementação de obrigações vinculantes relacionadas aos objetivos globais sobre florestas...
Tese
4
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Mecanismos e procedimentos de controle de conformidade : solução de controvérsias ambientais globais não jurisdicionais
Tese
5
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Precedente sem precedentes: uma análise de decisões colegiadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) à luz da análise crítica do discurso jurídico (ACDJ).
Tese
6
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Grupo reflexivo: responsabilização do homem autor de violência contra a mulher na vara judiciária do município de Jaboatão dos Guararapes-PE.
Tese
7
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O paradigma da imparcialidade: um estudo dos modos de operação de ideologias em Acórdãos do Plenário do Supremo Tribunal Federal brasileiro.
Tese
8
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Territorialidade indígena perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos: do paradigma eurocêntrico à diversidade Latino-Americana.
Tese
9
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Instrumentos jurídicos e institucionais para um regime da mineração com mercúrio na Bacia Amazônica
Tese
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O meio ambiente sociocultural e os principais desafios na proteção às pessoas refugiadas
Tese
11
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Deficientes visuais e acessibilidade urbanística: interações entre direitos humanos e meio ambiente.
Tese
12
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A participação das mulheres na mediação de conflitos ambientais para alcançar o desenvolvimento sustentável na agenda do direito ambiental internacional .
Tese
13
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O papel da ciência e da tecnologia na governança ambiental global
Tese
14
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Jurisdição, complexidade e contigência: o desafio da tutela de direitos na sociedade contemporânea.
Tese
15
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Reforma trabalhista de 2017: análise quantitativa e qualitativa dos aspectos processuais e da conflituosidade em geral.
Tese
16
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
E eu não sou uma mulher?: silêncios sobre a violência doméstica contra as mulheres negras em Pernambuco.
Tese
17
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Royalties marítimos do petróleo e sua distribuição no Brasil.
Tese
18
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
As condições de trabalho dos entregadores de empresas de plataformas digitais no Brasil e na Espanha: uma análise qualitativa por estudo de caso múltiplo.
Tese
19
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Uma defesa do positivismo jurídico pós-hartiano: refrutações das caricaturas e das incompreensões no debate jurídico nacional.
Tese
20
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Ditadura e transição programática: a tutela multinível e a judicialização dos crimes da ditadura.
Tese