21
Assuntos:
“...direito processual - Brasil...”
O direito fundamental à razoável duração do processo e a responsabilidade civil pelo seu descumprimento no ordenamento jurídico brasileiro.
Dissertação
22
Assuntos:
“...processo civil - Brasil...”
A resolução imediata do mérito pelo juízo monocrático no processo civil brasileiro
Dissertação
23
Assuntos:
“...direitos fundamentais - Brasil...”
O direito fundamental à educação contingenciado pela cláusula da reserva do possível na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal após 1988
Dissertação
24
Assuntos:
“...controle da constitucionalidade - Brasil...”
Os poderes processuais que vêm sendo conferidos ao amicus curiae em sua trajetória nas ações de controle de constitucionalidade julgadas pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação
25
Assuntos:
“...processo civil - Brasil...”
Princípio e cláusula geral da boa-fé objetiva e suas aplicações no sistema processual civil brasileiro
Dissertação
26
Assuntos:
“...direito processual - Brasil...”
Execução contra a fazenda pública : uma visão da emenda constitucional 62/2009 sob o prisma da razoável duração do processo
Dissertação
27
Assuntos:
“...processo civil - Brasil...”
As cláusulas gerais no sistema processual brasileiro e a efetividade da decisão judicial : uma análise sobre a aplicabilidade do § 5º do art. 461 do CPC
Dissertação
28
Assuntos:
“...direito - Brasil...”
As decisões do pleno do STF : caráter vinculante na aplicação do caso concreto independentemente da edição de súmula
Dissertação
29
Assuntos:
“...processo civil - Brasil...”
Depósito recursal no processo brasileiro e a sua aplicabilidade no processo civil
Dissertação
30
Assuntos:
“...direito civil - brasil...”
Da restitutio in integrum no hodierno direito civil pátrio: da reparabilidade do dano
Dissertação
31
Assuntos:
“...violência contra as mulheres - Brasil...”
Lei Maria da Penha: uma análise crítica da sua aplicação nas cidades do Recife e do Rio de Janeiro
Dissertação
32
Assuntos:
“...Migração - Legislação - Brasil...”
Para onde vais?: as metamorfoses da migração laboral: do homem primitivo ao sujeito de direitos.
Dissertação
33
Assuntos:
“...Pena (Direito) - Brasil...”
Paz e inclusão dentro da prisão?: um ensaio sobre os limites e as potencialidades das práticas restaurativas no âmbito carcerário brasileiro.
Dissertação
34
Assuntos:
“...Precedentes judiciais - Brasil...”
O incidente de resolução de demandas repetitivas-IRDR no microssistema dos juizados especiais federais: uma análise empírica sobre a (in)observância do art. 489, § 1º, V, do CPC/20...
Dissertação
35
Assuntos:
“...Execução contra a fazenda pública - Brasil...”
A Fazenda Pública em juízo: da atipicidade dos meios executivos à teoria da reserva do possível.
Dissertação
36
Assuntos:
“...direitos Humanos - Brasil...”
STF e CrIDH : anistia dos crimes por motivação política no período da ditadura militar
Dissertação
37
Assuntos:
“...processo civil - Brasil...”
O custos legis retórico : a desconstrução do fiscal da lei no processo civil brasileiro
Dissertação
38
Assuntos:
“...processo civil - Brasil...”
O sistema de responsabilização pelas despesas processuais no processo civil brasileiro e o princípio da causualidade
Dissertação
39
Assuntos:
“...Brasil. Tribunal de Contas da União...”
A legitimidade para agir do Ministério Público de Contas no direito brasileiro
Dissertação
40
Assuntos:
“...controle da constitucionalidade - Brasil...”
Agenda-setting: análise do comportamento do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade concreto
Dissertação