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1
Análise exploratória da graduação da capacidade contributiva, através da progressividade fiscal, no IMI, em Portugal, e a verificação da constitucionalidade de sua aplicação ao IPT...
Por
Drunen, Albert August Walter Van
Publicado em 2017
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Dissertação
2
A influência dos fatos supervenientes ao processo em andamento
Por
Martins, José Tenório Bezerra
Publicado em 2010
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Dissertação
3
A súmula 331 do TST como instrumento de precarização laboral
Por
Costa, Tatiana Cesarina Tôrres
Publicado em 2010
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Dissertação
4
O direito adquirido processual e as leis 9.756/98 e 11.672/08: recursos especiais retidos e repetitivos.
Por
Nascimento Netto, Marcos Aurélio
Publicado em 2010
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Dissertação
5
O direito fundamental à duração razoável do processo judicial
Por
Oliveira, Denise Teixeira de
Publicado em 2007
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Dissertação
6
O direito superveniente nos recursos extraordinário e especial
Por
Silveira Neto, Antônio Gonçalves da Mota
Publicado em 2009
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Dissertação
7
A flexibilização do sigilo bancário e a efetividade dos sistema público de escrituração digital - Sped.
Por
Silva, Leonardo Lins e
Publicado em 2017
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Dissertação
8
A ação penal (privada) subsidiária nos crimes contra a natureza: reflexões sobre a possibilidade da legitimidade extraordinária coletiva penal e sua operacionalidade sistêmica....
Por
Freitas, Érico Bruno Galvão de
Publicado em 2017
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Dissertação
9
O Craw Down na Recuperação de Empresas: entre o limite da atuação do poder judiciário e a efetividade da superação da crise
Por
Cavalcanti, Arthur Miranda
Publicado em 2017
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Dissertação
10
O legislador: da crítica ao formalismo conceitual para início de consciência sobre legisgênese
Por
Cavalcanti, Avner Pinheiro
Publicado em 2016
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Dissertação
11
Direito ao esquecimento e liberdade de expressão: posicionamento do STJ nos casos “Chacina na Candelária” e “Aída Curi”.
Por
Oliveira, Nara Fonseca de Santa Cruz
Publicado em 2017
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Dissertação
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Instituição de defesa
Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
11
Bases coletadas
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNICAP
11
Programa de Pós-Graduação
#-8801357989282212839#
11
#500
11
Mestrado em Direito#
Autor
Cavalcanti, Arthur Miranda
1
Cavalcanti, Avner Pinheiro
1
Costa, Tatiana Cesarina Tôrres
1
Drunen, Albert August Walter Van
1
Freitas, Érico Bruno Galvão de
1
Martins, José Tenório Bezerra
1
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Nascimento Netto, Marcos Aurélio
1
Oliveira, Denise Teixeira de
1
Oliveira, Nara Fonseca de Santa Cruz
1
Silva, Leonardo Lins e
1
Silveira Neto, Antônio Gonçalves da Mota
1
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Orientador(a)
Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da
2
Santos, Gustavo Ferreira
2
Barroso, Fábio Túlio
1
Campos, Hélio Silvio Ourem
1
Campos, Hélio Silvio Ourém
1
Oliveira, José Luciano Góis de
1
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Pereira, Francisco Caetano
1
Pimentel, Alexandre Freire
1
Teixeira, Sergio Torres
1
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Tipo de documento
Dissertação
Tipo de acesso
openAccess
11
Idioma
Português
11
Assunto
dissertações
9
Dissertações
2
processo civil - Brasil
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal
1
Direito
1
Direito de ser esquecido
1
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Intranets
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Liberdade de expressão
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leis - retroatividade - Brasil
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Assunto em inglês
dissertations
Brazil. Supreme Court
1
Collective memory
1
Freedom of expression
1
Legal positivism
1
Right to be forgotten
1
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Social control
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1
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1
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1
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1
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1
civil procedure - Brazil
1
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1
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1
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1
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1
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1
law
1
laws - retroactivity - Brazil
1
legitimacy (law)
1
liability (law)
1
procedure (law)
1
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Área do conhecimento CNPq
#-7277407233034425144#
11
#600
11
DIREITO#
11
Ano da publicação
De:
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