1
Assuntos:
“...Estado Democrático de Direito...”
Precedentes judiciais na justiça do trabalho: uma análise da sua formação a partir das formas de participações democráticas
Dissertação
2
Assuntos:
“...Estado de coisas inconstitucional...”
Estado de coisas inconstitucional: a precária capacidade institucional do Estado brasileiro em efetivar o direito fundamental à educação
Dissertação
3
Assuntos:
“...Estado do Paraná...”
Os acordos de leniência e a experiência do Ministério Público do Estado do Paraná
Dissertação
4
“... a sua causa geral própria? A partir do estudo aqui disposto, foi evidenciada como resposta inicial...”
A Interpretação dos contratos empresariais no Brasil a partir da função social dos contratos: um modelo tridimensional
Dissertação
5
“... como com estudo sobre a possibilidade de aplicar analogia in bonan partem e outras sugestões de solução...”
Tratamento punitivo disciplinar às mulheres militares da aeronáutica em estado gestacional/lactante
Dissertação
6
“... que o Estado possa assegurar ao seu povo uma melhor qualidade de vida, reduzir as desigualdades sociais...”
Imposto sobre grandes fortunas: análise a partir do princípio da capacidade contributiva em prol da justiça distributiva
Dissertação
7
“... como exemplo mais atual o ocorrido na cidade de Mariana, estado de Minas Gerais, em 2015, tendo por objetivo...”
Segurança ambiental e desenvolvimento sustentável: promoção da segurança humana em face de desastres ambientais (a partir do caso Mariana/MG)
Dissertação
8
9
“... de demandas por prestação jurisdicional de saúde no Estado da Paraíba. Para tanto, serão analisados...”
Direito fundamental à razoável duração do processo e sustentabilidade social: análise sobre demandas por prestação jurisdicional de saúde no estado da Paraíba
Dissertação
10
Assuntos:
“...Pará - Estado...”
Variação morfológica, vocal e molecular em Hylopezus macularius (Temminck, 1830) (Aves, Grallariidae)
Dissertação
11
Assuntos:
“...Pará - Estado...”
Ecologia da polinização de taperebá (Spondias mombin L., Anacardiaceae) em área de floresta secundária no município de Santo Antônio do Tauá, Pará, Brasil
Dissertação
12
“..., mesmo quando inserida em um Estado Democrático de Direito, sofrendo diferentes formas de discriminação no mercado...”
O trabalho da mulher no ordenamento jurídico brasileiro: perspectivas do direito trabalhista
Dissertação
13
“... questionamento: a partir da análise do estado democrático de direito no Brasil, a mediação pode ser encarada...”
Deslocalização da prestação de serviços: impactos do teletrabalho remoto na regulação do emprego brasileiro
Dissertação
14
“... estomatognático no contexto mundial e merecem um olhar mais cuidadoso por parte de profissionais que acompanham...”
Identificação de fatores relevantes associados ao diagnóstico precoce da má oclusão dentária junto a especialistas em ortodontia
Dissertação
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“...O sítio arqueológico gruta do gavião localiza-se ao sul do estado do Pará, município de Parauapebas...”
Estudo sobre estratégias de subsistência de caçadores-coletores pré-históricos do sítio Gruta do Gavião, Carajás (Pará)
Dissertação
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“..., tem-se como método de abordagem o dedutivo, pois parte da análise geral da liberdade religiosa para o específico...”
Direito humanos e desenvolvimento: uma análise do exercício de liberdade religiosa nas relações de trabalho
Dissertação
17
“... ter um celular conectado à internet. Todavia, essas facilidades fazem parte da tecnologia disruptiva que rompe...”
Inconstitucionalidade da proibição do Uber à luz da defesa da concorrência
Dissertação
18
“... do indivíduo, privando-o da consciência necessária para evitar a opulência e opressão do Estado Fiscal...”
Da conscientização do sistema tributário nacional à construção da cidadania fiscal o desenvolvimento através do direito do consumidor à informação da carga tributária
Dissertação
19
“.... O estudo se divide em três partes: na primeira, o foco é a mulher e a maternidade, passando pelo percurso...”
Mulheres e maternidade no mercado de trabalho: a discriminação e seus reflexos no direito ao desenvolvimento
Dissertação