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Programa de Pós-Graduação:
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
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1
Pressupostos normativos para o stare decisis constitucional e modelo decisório escrito do Supremo Tribunal Federal: uma abordagem normativo-institucional
Por
Jales, Túlio de Medeiros
Publicado em 2016
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Dissertação
2
Controle da despesa pública com pessoal no âmbito da função executiva do poder estadual
Por
Araújo, Mário Augusto Silva
Publicado em 2017
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Dissertação
3
A ideia de justiça no comunismo pós-marxista radical: a dialética da criança e do homem cuja orelha cresceu
Por
Bullio, Lucas Wallace Ferreira dos Santos
Publicado em 2017
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Dissertação
4
O enfoque das capacidades e as Teorias do Contrato Social: o estado da arte para compreensão de uma racionalidade animal
Por
Oliveira, Nathânia de Medeiros
Publicado em 2018
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Dissertação
5
A Política Nacional de Biocombustíveis e as metas brasileiras no Acordo de Paris: uma proposta de avaliação a partir da legislação
Por
Sampaio, Adriana Monte Pereira de Macêdo
Publicado em 2022
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Dissertação
6
Limites ao poder cooperativo do juízo
Por
D'Assunção, Maria Esther Alencar Advíncula
Publicado em 2023
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Dissertação
7
Prova digital no processo penal brasileiro: o uso de dados de geolocalização na segurança pública e na investigação criminal
Por
Cortez, Raphaela Jéssica Reinaldo
Publicado em 2023
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Dissertação
8
As mulheres e o direito do trabalho: direitos humanos e emancipação
Por
Melo, Jólia Lucena da Rocha
Publicado em 2019
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Dissertação
9
O problema da caracterização das convenções da OIT como tratados de direitos humanos e suas consequências no direito brasileiro
Por
Galvão, Januário Cicco Wanderley
Publicado em 2016
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Dissertação
10
Administração pública digital: estudo sobre a constitucionalidade da implementação da blockchain pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Por
Lima, Thaisi Leal Mesquita de
Publicado em 2020
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Dissertação
11
O planejamento como instrumento de minoração das desigualdades regionais
Por
Martins, Mateus Queirox Lopes de Melo
Publicado em 2014
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Dissertação
12
Arbitragem nos contratos administrativos: o limite decisório na avaliação das sanções administrativas
Por
Souza, Vinícius Augusto Cipriano Maniçoba de
Publicado em 2021
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Dissertação
13
A defesa dos direitos dos migrantes pelo Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte: os desafios para o cumprimento do di...
Por
Rocha, Isly Queiroz Maia
Publicado em 2021
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Dissertação
14
Os efeitos do reconhecimento da diversidade sexual como um direito humano pelo sistema interamericano de proteção
Por
Sá Neto, Clarindo Epaminondas de
Publicado em 2014
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Dissertação
15
A usucapião familiar como meio concretizador do direito fundamental social à moradia
Por
Pereira, Felipe de Albuquerque Rodrigues
Publicado em 2017
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Dissertação
16
A condição LGBTQIA+ no ambiente laboral e a perspectiva de proteção no Internacional e Constitucional: entre a normatividade e a autopercepção do sujeito
Por
Nobre, Ivanka Franci Delgado
Publicado em 2021
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Dissertação
17
Jurisprudência defensiva: da identificação do problema à sua resolução
Por
Carvalho, Artur de Paiva Marques
Publicado em 2015
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Dissertação
18
O estado democrático brasileiro e a atuação da jurisdição constitucional: caminhos para a afirmação da soberania estatal
Por
Macedo, Adriana Gomes Medeiros de
Publicado em 2015
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Dissertação
19
Direitos fundamentais como limites ao dever-poder de punir do estado: um novo paradigma na execução penal brasileira
Por
Fernandes, Bruno Lacerda Bezerra
Publicado em 2016
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Dissertação
20
A dissolução do vínculo conjugal na família multiespécie e a tutela jurídica dos animais não-humanos como sujeitos de direitos
Por
Barbosa, Ingrid de Lima
Publicado em 2021
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Dissertação
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Instituição de defesa
Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
343
Bases coletadas
Repositório Institucional da UFRN
Programa de Pós-Graduação
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
Autor
Abdon, Fernanda dos Santos Silva
1
Accioly, Vanessa Maria de Oliveira
1
Albuquerque, Jair Cabral de
1
Alcântara, Carlos Wendel Peixoto de
1
Aleixo, Lidianne Araújo
1
Alencar, João Victor Gomes Bezerra
1
Mais ...
Almeida, Beatriz Ferreira de
1
Almeida, Nathália Cardoso Amorim Salvino de
1
Alves, Andréa Karla da Silva
1
Alves, Danuta Miranda da Silveira
1
Alves, Dulcerita Soares
1
Alves, Rayana Lins
1
Amaral, Sasha Alves do
1
Amico, Carla Campos
1
Andrade, Bruno Pereira de
1
Andrade, Cássio Carvalho Correia de
1
Andrade, Vinicius Lúcio de
1
Araujo, Daniel Guedes de
1
Araújo Júnior, Evilásio Galdino de
1
Araújo, Alyane Almeida de
1
Araújo, Carla Virgínia Portela da Silva
1
Araújo, Clara Bilro Pereira de
1
Araújo, Daniel de Oliveira
1
Araújo, Douglas da Silva
1
Araújo, Débora Medeiros Teixeira de
1
Araújo, Everton Amaral de
1
Araújo, Francisco Marcos de
1
Araújo, Lorna Beatriz de
1
Araújo, Mário Augusto Silva
1
Araújo, Sammara Costa Pinheiro Guerra de
1
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Orientador(a)
Xavier, Yanko Marcius de Alencar
14
Duarte Neto, Bento Herculano
12
França, Vladimir da Rocha
12
Martins, Leonardo
12
Goes, Ricardo Tinoco de
11
Elali, André de Souza Dantas
10
Mais ...
Guimarães, Patricia Borba Vilar
10
Gurgel, Yara Maria Pereira
10
Silva Júnior, Walter Nunes da
10
Clementino, Marco Bruno Miranda
9
Bichara, Jahyr Philippe
8
Braga Júnior, Sérgio Alexandre de Moraes
8
Carvalho, Ivan Lira de
8
Bonifácio, Artur Cortez
7
Freire, Leonardo Oliveira
7
Pereira, Erick Wilson
6
Rosário, José Orlando Ribeiro
6
Alves, Fabricio Germano
5
Silveira Neto, Otacilio dos Santos
5
Siqueira, Mariana de
5
Mendonça, Fabiano André de Souza
4
Oliveira, Gleydson Kleber Lopes de
4
Presgrave, Ana Beatriz Ferreira Rebello
4
Bonifacio, Artur Cortez
3
Lanzillo, Anderson Souza da Silva
3
Moreira, Thiago Oliveira
3
Rosario, José Orlando Ribeiro
3
Góes, Ricardo Tinoco de
2
Silva, Maria dos Remédios Fontes
2
Veras, Erica Verícia Canuto de Oliveira
2
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Tipo de documento
Dissertação
343
Tipo de acesso
openAccess
Idioma
Português
343
Assunto
Direitos fundamentais
33
Desenvolvimento
20
Políticas públicas
18
Democracia
12
Administração pública
10
Direitos humanos
9
Mais ...
Efetividade
9
Acesso à justiça
7
Desenvolvimento sustentável
7
Direito constitucional
7
Direito à saúde
7
Meio ambiente
7
Regulação
7
Constituição
6
Liberdade
6
Livre concorrência
6
Processo civil
6
Dignidade da pessoa humana
5
Extrafiscalidade
5
Igualdade
5
Ordem econômica
5
Princípios constitucionais
5
Processo penal
5
Segurança pública
5
Acesso à Justiça
4
Dados pessoais
4
Democracia deliberativa
4
Democracia participativa
4
Direito internacional
4
Direito à moradia
4
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Área do conhecimento CNPq
DIREITO
265
Ano da publicação
De:
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