1
Assuntos:
“...Estado de coisas inconstitucional...”
O estado de coisas inconstitucional no Brasil: um novo método interpretativo do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
2
Assuntos:
“...Estado de direito...”
Decisões estruturantes e a concretização de Direitos fundamentais no contexto da Democracia participativa
Dissertação
3
Assuntos:
“...Estado Democrático de Direito...”
O desenvolvimento é para todos: ações afirmativas na Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito sob uma perspectiva racial
Dissertação
4
Assuntos:
“...Legitimidade do Estado...”
Princípios da administração pública - a moldura na interpretação das normas de gestão pública e o fundamento para a exclusão do ilícito administrativo por inexigibilidade de condut...
Dissertação
5
Assuntos:
“...Estado constitucional ecológico...”
Tutela jurisdicional do meio ambiente: perspectivas acerca do princípio constitucional da solidariedade entre gerações
Dissertação
6
Assuntos:
“...Estado...”
Assédio moral na administração pública e a responsabilidade civil do estado
Dissertação
7
Assuntos:
“...Estado de coisas Inconstitucional...”
O Estado de coisas inconstitucional e a calamidade do sistema penitenciário: diretrizes constitucionais para uma política transversal de segurança pública
Dissertação
8
Assuntos:
“...Estado, família e sociedade...”
Deveres fundamentais e educação: a responsabilidade do Estado e da família no dever de educar
Dissertação
9
Assuntos:
“...Estado regulador...”
O controle da despesa pública em ciclos econômicos recessivos com instrumento de promoção do desenvolvimento
Dissertação
10
Assuntos:
“...Atuação do Estado brasileiro...”
Mudanças climáticas: análise da implementação das contribuições nacionalmente determinadas do Brasil no Acordo de Paris
Dissertação
11
Assuntos:
“...Estado democrático de direito...”
O estado democrático brasileiro e a atuação da jurisdição constitucional: caminhos para a afirmação da soberania estatal
Dissertação
12
Assuntos:
“...Advocacia de Estado...”
A representação judicial de agentes públicos pela advocacia de estado no quadro de sua conformação constitucional
Dissertação
13
Assuntos:
“...Estado regulador...”
As agências reguladoras e o direito do consumidor: limites e desafios da necessidade de atuação estatal no âmbito das relações de consumo
Dissertação
14
15
Assuntos:
“...Poder do estado...”
O Ministério Público Brasileiro: órgão constitucional com status de poder do estado para defesa da sociedade
Dissertação
16
Assuntos:
“...Estado Democrático de Direito...”
Judicialização da política e ativismo judicial: uma violação ao princípio da separação dos poderes ou uma necessidade para a efetivação plena dos direitos fundamentais na sociedade...
Dissertação
17
Assuntos:
“...Estado regulador...”
O papel do estado regulador brasileiro frente às inovações disruptivas: uma análise do caso UBER na perspectiva do direito concorrencial
Dissertação
18
Assuntos:
“...Estado de direito...”
A responsabilidade civil extracontratual do estado na prestação de serviços públicos de saúde
Dissertação
19
Assuntos:
“...Estado de coisas inconstitucional...”
O sistema prisional brasileiro frente à omissão estatal e ao estado de coisas inconstitucional: uma análise do controle jurisdicional de políticas públicas
Dissertação