1
Assuntos:
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Hermenêutica constitucional: neoconstitucionalismo e mitologia jurídica no automatismo do juiz
Dissertação
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Assuntos:
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Os efeitos do reconhecimento da diversidade sexual como um direito humano pelo sistema interamericano de proteção
Dissertação
3
Assuntos:
“...Hermenêutica Constitucional...”
Perfil dos dados pessoais na Constituição da República de 1988 e suas repercussões nas atividades econômicas
Dissertação
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Assuntos:
“...Nova hermenêutica constitucional...”
A concretização constitucional da tutela das uniões homoafetivas
Dissertação
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Assuntos:
“...Hermenêutica...”
Precedentes judicias e a recepção do Common Law no Brasil: uma abordagem crítica sobre decisionismo e isonomia na criação jurisprudencial do direito
Dissertação
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Assuntos:
“...Virada hermenêutico-linguística...”
O constitucionalismo contemporâneo ante a virada hermenêutico-linguística: aplicações ao direito processual civil
Dissertação